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Jogadores de Corinthians e Atlético-MG protestam contra Lei Geral do Esporte em jogo da Copa do Brasil

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  • Por Eduardo Costa / Redação da Central do Timão

Nesta quarta-feira, 31, o Corinthians enfrenta o Atlético-MG no jogo de volta das oitavas de final da Copa do Brasil. A partida será realizada na Neo Química Arena e terá início às 21h30, de acordo com o horário de Brasília. Durante o confronto, os jogadores realizarão um protesto solicitando o veto do presidente Lula em dois parágrafos da Lei Geral do Esporte, os quais são amplamente rejeitados pelos atletas do país.

O protesto será feito por todos os jogadores que entram em campo na Copa do Brasil. Após o apito inicial, os atletas colocarão a mão na boca, simbolizando a falta de voz dos jogadores em relação à promulgação da lei. A insatisfação dos jogadores já existe há algum tempo. Saiba mais sobre como a aprovação dos dois parágrafos da Lei Geral do Esporte impacta o futebol.

Foto: Rodrigo Coca/Agência Corinthians.

A Lei Geral do Esporte foi aprovada pelo Senado Federal em 9 de maio deste ano. Os atletas têm a percepção de que essa lei pode gerar maior instabilidade, especialmente no que diz respeito à saúde dos jogadores e às lesões no futebol. Além disso, eles criticam a falta de participação dos atletas nas decisões, uma vez que não foram consultados no processo de tomada de decisão.

Os envolvidos entendem que a nova lei revoga a Cláusula Compensatória Desportiva, que garante aos jogadores o cumprimento de todos os acordos estabelecidos em contrato. Além disso, compreendem que essa mudança possa eximir os clubes de responsabilidade em casos de acidentes de trabalho. 

Há algumas semanas, o Corinthians e outros times brasileiros já haviam se manifestado contra a Lei Geral do Esporte. Em nota, os clubes afirmaram que não são contrários à lei, mas sim à maneira como a proposta foi reapresentada para votação no Congresso. Além disso, destacaram ser “fundamental” retirar a pauta da votação para que os protagonistas do esporte tenham o direito de analisar e compreender o projeto.

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Jogadores articulam greve no Brasileirão contra a Lei Geral do Esporte

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  • Por Eduardo Costa / Redação da Central do Timão

Jogadores de clubes das séries A, B, C e D do futebol brasileiro consideram a possibilidade de realizar uma greve para boicotar a Lei Geral do Esporte, sancionada pelo Senado Federal na última terça-feira, 9. Os atletas entendem que a lei pode trazer maior instabilidade, especialmente no âmbito da saúde dos jogadores, relacionada às lesões no futebol.

O grupo entende que a nova lei revoga a Cláusula Compensatória Desportiva, que garante aos jogadores o cumprimento de todos os acordos estabelecidos em contrato. Além disso, compreendem que essa mudança possa eximir os clubes de responsabilidade em casos de acidentes de trabalho. Essa informação foi divulgada pelo portal Goal.

Foto: Miguel Schincariol/Getty Images.

Na última semana, o Corinthians e outros times brasileiros já haviam se manifestado contra a Lei Geral do Esporte. Em nota, os clubes afirmaram que não são contrários à lei, mas sim à maneira como a proposta foi reapresentada para votação no Congresso. Além disso, destacaram ser “fundamental” retirar a pauta da votação para que os protagonistas do esporte tenham o direito de analisar e compreender o projeto.

O objetivo do grupo de atletas, que mantém sigilo por medo de retaliação dos clubes, é paralisar as quatro principais divisões do futebol nacional e ter a adesão máxima dos jogadores. Os organizadores do protesto, que contam com o auxílio de chefes dos sindicatos de atletas, acreditam que a greve será suficiente para que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vete o projeto de lei aprovado pelo Senado Federal.

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Corinthians e clubes brasileiros emitem nota oficial com solicitação ao Senado Federal

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  • Por Vinícios Cotrim | Redação da Central do Timão

O Corinthians, junto de outros clubes brasileiros, emitiu uma nota oficial se pondo contra a votação da nova Lei Geral do Esporte (PL nº 1.825 de 2022), que tramita como projeto de lei desde 2017, mas que teve novo texto aprovado em 2022. Os clubes solicitam a retirada de pauta do projeto.

Nesta proposta, seria revogado diversas leis que tratam do esporte, criando novos marcos para os aspectos que estão em vigor atualmente. Além disso, a Lei Geral do Esporte reconheceria que o esporte é uma atividade com alto interesse social, portanto, deviam ser guiadas pelo princípio de transparência financeira e administrativa.

Foto: Divulgação/Corinthians

Na nota, os clubes afirmam que não são contra a Lei Geral do Esporte, mas sim contra a forma que a pauta foi recolocada para votação no congresso. Ainda, reforçam ser ‘fundamental’ a retirada da pauta da votação para que o direito de análise e compreensão do projeto não seja tomado dos protagonistas do esporte.

Segue a nota na íntegra:

Os Clubes do futebol brasileiro vêm, por meio da presente nota, solicitar a imediata retirada de pauta do Projeto de Lei (PL) nº 1.825 de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado – PLS – nº 68, de 2017), que institui a Lei Geral do Esporte, além de alterar e revogar diversos diplomas legais pertinentes ao esporte.  

Os Clubes não são contra a Lei Geral do Esporte, mas sim com a forma como foi recolocada em pauta a despeito das audiências públicas conduzidas na Câmara dos Deputados com a participação de todos os atores do esporte brasileiro, por meio do PL n. 1.153 de 2019.

O amplo debate legislativo, com a participação de todos, consagrado na Constituição Federal de 1988, é a razão de ser do Estado Democrático de Direito, razão pela qual se faz necessário que os Clubes sejam ouvidos e participem do processo de construção do PL.

Desse modo, os Clubes manifestam enorme preocupação acerca do “Parecer (SF) nº 21/2023”, de relatoria da Senadora Leila Barros, que afastou todas as premissas e discussões havidas no PL 1.153, e devolveu à pauta o PL 1.825 com inserções feitas sem o devido processo legislativo, deliberação democrática, e que afetam o contexto econômico, real e legal do futebol brasileiro.

Assim, é fundamental que se retire de pauta a votação do PL n. 1.825 de 2022 e não sejam tolhidos os direitos de análise e oitiva de todos os protagonistas do desporto.

É o pedido dos clubes do futebol brasileiro à Presidência do Senado.

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