Enquanto Corinthians e Caixa Econômica Federal negociam a formalização de um acordo para a resolução do contrato de financiamento da Arena Corinthians, os advogados da Caixa pediram a penhora online dos ativos financeiros da Arena Itaquera S/A
A penhora online é um instrumento utilizado quando a parte executada não efetua o pagamento do débito no prazo legal. No caso, o prazo para pagamento era de 3 dias.
O pedido da Caixa é precipitado, pois se a parte executada não pagar o débito em 3 dias, pode opor uma peça defensiva de nome “Embargos à Execução”, cujo prazo é de 15 dias úteis e ainda não expirou.
O Juiz ainda não decidiu sobre o pleito da Caixa. Se deferir o pedido, a Arena Itaquera S/A, sociedade criada com propósito específico, terá os seus ativos financeiros penhorados até o montante de R$ 536.092.853,27. Entretanto, a apresentação de Embargos à Execução obstaria a penhora “online”.
Em suma, houve uma precipitação da Caixa, pois a Arena Itaquera S/A ainda tem prazo para a apresentação de defesa.
Leia também:
– Tudo o que você precisa saber sobre o imbróglio jurídico e econômico entre Caixa e Corinthians
– Sanchez diz a conselheiros que Timão tentará novo acordo com a Caixa
Por César Marques para a Redação da Central do Timão
