O Tribunal de Justiça de São Paulo encaminhou para Brasília a ação movida pela primeira-dama da República, Rosangela Silva, contra Manoel Ramos Evangelista, mais conhecido como Mané da Carne, conselheiro vitalício do Corinthians. A ação havia sido protocolada na Justiça de São Paulo, mas foi remetida para Brasília a pedido da defesa do acusado.
“Conforme entendimento do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o local competente para julgamento de ação indenizatória decorrente de ofensas proferidas em plataformas de redes sociais é o domicílio da vítima, pois é o local de maior repercussão do suposto ato ilícito“, escreveu a juíza Larissa Gaspar, em decisão publicada na última quarta-feira, 24.
O conselheiro corinthiano Mané da Carne. Foto: Reprodução/Facebook.
Segundo o UOL, na ação movida em 2023, Janja solicita uma indenização de pelo menos R$ 50 mil e uma retratação pública por ter sido ofendida por Mané da Carne em uma publicação nas redes sociais antes da eleição presidencial de 2022.
Na postagem, Janja é chamada de “put#nha”. A defesa do conselheiro alega que ele possui problemas psiquiátricos e que toma remédios que prejudicam suas faculdades mentais.
Mané da Carne já foi acusado e denunciado à Comissão de Ética e Disciplina do clube anteriormente, por parte de alguns colegas de Conselho, sob alegações de racismo, machismo e ameaça. A decisão de transferir a competência para Brasília ainda pode ser contestada por Janja Silva.
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O recém-empossado presidente do Conselho Deliberativo do Corinthians, Romeu Tuma Jr., requereu à Comissão de Ética e Disciplina a análise de alguns processos envolvendo o conselheiro vitalício Manoel Ramos Evangelista, conhecido como Mané da Carne. A informação foi divulgada pelo jornalistada Band, Pedro Ramiro, e confirmada pela Central do Timão.
Entre esses processos, estão incluídas a acusação de ameaça contra Susy Miranda, atual diretora social do clube, e a denúncia de injúria racial contra o ex-conselheiro Luiz Ricardo Alves, também conhecido como Seedorf.
O novo presidente do Conselho Deliberativo do Corinthians, Romeu Tuma Jr. Foto: Reprodução/Instagram.
Susy Miranda chegou a registrar uma queixa-crime contra Mané da Carne na época. Segundo ela, o conselheiro vitalício teria dito que “mulher tem que tomar porrada para aprender a ficar de boca fechada!”, além de tê-la chamado de “lixo”. Ela alega que precisou acionar a segurança do clube, pois teria sido ameaçada diretamente por ele.
“Ameaçando, não. Eu vou te dar um murro nessa sua boca de bo…”, relatou a diretora no documento entregue ao clube em junho de 2022.
A acusação de injúria racial ocorreu em abril do ano passado, durante uma reunião do Conselho Deliberativo para aprovação das contas do Corinthians. Após uma discussão durante a votação, Mané da Carne teria proferido uma ofensa de cunho racista contra Seedorf, que também registrou um boletim de ocorrência e protocolou uma representação no clube.
“Um dos conselheiros estava falando no microfone, nesse momento algumas pessoas começaram a falar e o Mané também, então eu falei pra ele: ‘Deixa ele falar, deixa ele terminar de falar, é uma democracia, todo mundo tem direito de falar’. Nessa hora, o Mané da Carne me disse: ‘Cala a boca, negui***, vai tomar no seu c*!’”, afirmou Seedorf.
As representações contra o conselheiro vitalício estavam paradas na Comissão de Ética e Disciplina do Conselho, que na gestão anterior era presidida por André Negão, candidato a presidente derrotado na última eleição do clube e membro do mesmo grupo político de Mané da Carne.
Além das ações de Susy Miranda e Seedorf, Mané da Carne já havia sido denunciado anteriormente pela conselheira Analu Tomé, em 2021, quando proferiu uma frase machista contra ela em um grupo de WhatsApp dos conselheiros do Timão. Na ocasião, ele sugeriu que a colega arrumasse “um tanque de roupa para se divertir”, mas a denúncia foi arquivada pela Comissão de Ética, que transferiu à Polícia Federal a atribuição “de investigar crimes praticados na internet que tenham conteúdo misógino“.
Recentemente, Romeu Tuma Jr. já havia manifestado a intenção de revisar o funcionamento da Comissão de Ética e Disciplina do Conselho. Em sua visão, não é atribuição do órgão arquivar denúncias, mas sim emitir pareceres conclusivos, os quais devem ser submetidos ao plenário do CD, responsável pela decisão final.
Por isso, espera-se que os processos sejam agora analisados pelos novos membros da Comissão de Ética e encaminhados ao Conselho Deliberativo do clube. Se considerado culpado das acusações, Mané da Carne pode até ser excluído do quadro associativo do Corinthians. Ele refuta todas as alegações.
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O conselheiro do Corinthians, Luiz Ricardo Alves, que acusou Manoel Ramos Evangelista, conhecido como Mané da Carne, de injúria racial na última segunda-feira, 24, durante a reunião do Conselho Deliberativo (CD), já protocolou uma representação na Comissão de Ética e Disciplina. Caso a denúncia seja acatada pelo órgão presidido por André Negão, Mané, que é conselheiro vitalício, poderá sofrer as sanções estatutárias, tais como advertência, suspensão e até mesmo desligamento do quadro associativo do clube.
Conforme estabelecido no estatuto do Corinthians, é possível aplicar a pena de desligamento ao associado que, entre outras situações, for condenado por sentença transitada em julgado pela prática de crimes hediondos ou infamantes, bem como cometer ato grave contra a moral social desportiva ou contra dirigente em função de seu cargo.
Sport Club Corinthians Paulista. Foto: José Manoel Idalgo/Ag. Corinthians
A Central do Timão consultou dois juristas do Corinthians para obter esclarecimentos acerca dos procedimentos disciplinares no contexto do Parque São Jorge. Segundo eles, as condutas descritas pelo conselheiro Luiz Ricardo, se comprovadas, caracterizariam infrações estatutárias graves. Portanto, caso ocorra uma eventual condenação disciplinar, Mané da Carne poderá ser desligado do clube, resultando na perda de seu cargo de conselheiro vitalício.
Relembre o caso
Durante a reunião que determinou a aprovação das contas referentes ao ano de 2022, Mané da Carne teria proferido uma ofensa de cunho racista contra o colega, conhecido no clube como Seedorf, que registrou um boletim de ocorrência na mesma noite.
“Um dos conselheiros estava falando no microfone, nesse momento algumas pessoas começaram a falar e o Mané também, então eu disse pra ele: ‘Deixa ele falar, deixa ele terminar de falar, é uma democracia, todo mundo tem direito de falar’. Nessa hora, o Mané da Carne me disse: ‘Cala a boca, negui***, vai tomar no seu c*!’”, afirmou Luiz Ricardo.
O conselheiro Marcio Moreira, conhecido como Feijão, também registrou queixa contra o acusado pelo mesmo motivo. Ele chegou a passar mal na reunião após ser insultado. Em entrevista ao GE, Mané da Carne negou as acusações.
“A gente estava longe. Falei ‘amiguinho, fica quieto’, e ele entendeu ‘neguinho’. Tem gente que sabe que não falei, mas tem gente que está querendo aparecer e vai dizer que falei isso (…) Eu não falei. Mas se tivesse chamado de ‘neguinho’, estaria mentindo?”, alegou o conselheiro vitalício do Corinthians.
Representação no Conselho de Ética
Para que sejam adotadas medidas disciplinares contra qualquer conselheiro do clube, é necessário protocolar uma representação na Comissão de Ética e Disciplina do Conselho Deliberativo, atualmente presidida por André Luiz Oliveira, mais conhecido como André Negão, que é pré-candidato à presidência do Corinthians.
A partir desse momento, é instaurado um processo disciplinar para investigar a denúncia. O acusado, então, possui um prazo determinado para apresentar sua defesa. Posteriormente, a comissão vota e elabora um parecer a respeito do caso, submetendo-o à deliberação do CD, que detém a decisão final e pode optar pela suspensão ou até mesmo pelo desligamento do acusado do clube, conforme recomendação da Comissão de Ética e Disciplina.
Prazo para julgamento
Embora a representação contra Mané da Carne já tenha sido entregue à Comissão de Ética e Disciplina, o órgão ainda não possui uma data definida para julgar o conselheiro. Os juristas do clube sustentam que o procedimento de apuração deve ser instaurado prontamente para dar início ao processo disciplinar.
A partir de então, o acusado terá um prazo de cinco dias para apresentar uma defesa por escrito ou indicar as possíveis provas que pretende utilizar. Além disso, ele será convocado a comparecer à sessão de julgamento. No caso de serem aplicadas as penalidades de desligamento e perda do cargo, o acusado terá a possibilidade de recorrer da sentença ao plenário do Conselho Deliberativo, dentro do prazo de dez dias.
Atribuição da Presidência?
Por se tratar de um assunto relacionado ao Conselho Deliberativo, que é um órgão responsável pela fiscalização da diretoria, os diretores, vices e o presidente do clube não possuem influência no processo. A responsabilidade recai exclusivamente sobre a Comissão de Ética e Disciplina do CD e os próprios conselheiros.
Reincidente
Mané da Carne tem um histórico de denúncias por declarações preconceituosas. Em 2021, ele se envolveu em uma polêmica no grupo do Conselho corinthiano no Whatsapp, quando fez um comentário machista direcionado à conselheira Analu Tomé. Na ocasião, ele sugeriu que ela deveria “arrumar um tanque de roupa para se divertir”. Além disso, Mané também proferiu ofensas e ameaçou a conselheira Susy Miranda, levando esta última a registrar uma queixa-crime contra ele. Ambos os casos foram arquivados pela Comissão de Ética e Disciplina do CD.
Carta ao Conselho Deliberativo
Luiz Ricardo Alves enviou uma carta sobre o caso para o Conselho Deliberativo do clube, na qual ressalvou o fato de o Corinthians ser reconhecido como o “Time do Povo” e de não tolerar quaisquer formas de discriminação.
“Se sou negro, se sou negão, se sou neguinho e sabe lá o que passar na cabeça de pessoas que pensam assim, e aí incluo o ‘Mané da Carne’, vale destacar que a cor da minha pele não faz de mim melhor ou pior do que ninguém. Sou tão ser humano, tão corinthiano, tão trabalhador quanto todos os demais”, disse o conselheiro em um trecho da carta.
“Daí, em pleno 2023, tendo um assunto como esse amplamente debatido exaustivamente em todos os meios de comunicação, nos depararmos com uma situação dessas causa repulsa. E não é só isso, estávamos numa reunião formal do Conselho Deliberativo do SCCP, o tão aclamado Time do Povo. Repetindo palavras usadas anteriormente, acredito muito na união de forças, mais antigo/experiente com mais novo, homens e mulheres, negros e brancos. De maneira geral, o que temos são cérebros pensantes em prol de um Corinthians mais forte”, continuou.
“Pessoas racistas como foi demonstrado ontem durante a reunião não podem continuar achando que fazem o que querem, dizem o que querem e nada é feito. Chega de arquivar denúncias contra pessoas que não agregam nada ao clube. Não só pelo ocorrido agora, mas também diante das diversas situações ocorridas em outras oportunidades. Chega”, pontuou o conselheiro.
