• Por Fabio Luigi / Redação da Central do Timão

Depois de ter sido suspenso na última quinta-feira, 3 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) nesta quarta-feira, 9. O caso será pautado pela oitava vez na corte e é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7580) motivada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

Ednaldo Rodrigues foi reconduzido de forma liminar à presidência da CBF em março de 2022, um mês após a sua eleição por meio desta ADI, em despacho feito pelo ministro Gilmar Mendes. Na época, tal fato ocorreu porque a Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) entendeu que a eleição ocorreu após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre CBF e Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), que foi considerado indevido devido ao órgão não ter competência para tanto.

Após sofrer uma destituição do cargo em em dezembro do ano passado, a CBF foi administrada pelo interventor José Perdiz de Jesus, presidente do STJD na época,  até que a liminar de Gilmar Mendes fosse concedida em janeiro deste ano. Na liminar, havia especulações de que a CBF poderia sofrer punições da Fifa caso a entidade máxima do futebol mundial interpretasse que a destituição de Ednaldo era uma interferência indevida da Justiça no futebol brasileiro.

Nove ministros devem participar do julgamento. Além de Gilmar Mendes, debaterão o caso e, posteriormente, decidirão o futuro do presidente da CBF Kassio Nunes Marques, André Mendonça, Carmem Lúcia, Edson Fachin, Flávio Dino, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.

Impedimentos

Porém, nem todos os 11 ministros do STF deverão votar no julgamento desta quarta-feira. Isso pois dois dos magistrados deverão se considerar impedidos de participar dos debates. O ministro Luiz Fux tem um filho, Rodrigo Fux, como signatário de um dos recursos da CBF no TJ-RJ. Já Luís Roberto Barroso tem o sobrinho, Rafael Barroso Fontelles, como um dos advogados de Ednaldo Rodrigues desde o início do processo.

Um terceiro ministro também tem envolvimento com a CBF, ainda que indireto: o próprio Gilmar Mendes, que concedeu a liminar a Ednaldo em janeiro. O magistrado é um dos fundadores do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), que desde agosto de 2023 mantém parceria com a CBF Academy. Mesmo assim, o ministro se considera apto a relatar e julgar o caso.

Possíveis desfechos

Para que Ednaldo Rodrigues siga na presidência da CBF pelo menos até o final do seu mandato, ele terá que obter seis votos favoráveis. Nos últimos meses, a CBF vem realizando eventos em sua casa no Distrito Federal, localizada em área nobre, com a participação de membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com o intuito de angariar apoio político ao seu mandatário.

Caso Ednaldo seja derrotado no julgamento, o Supremo Tribunal Federal poderá decretar uma nova intervenção na CBF e, nesse caso, o recém-empossado presidente do STJD, Luís Otávio Veríssimo, seria o responsável por assumir a CBF de forma interina, até a realização de uma nova eleição na entidade.

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