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Comissão de Ética deve decidir futuro de conselheiro acusado de injúria racial no Corinthians

  • Por Larissa Beppler | Redação da Central do Timão

O conselheiro do Corinthians, Luiz Ricardo Alves, que acusou Manoel Ramos Evangelista, conhecido como Mané da Carne, de injúria racial na última segunda-feira, 24, durante a reunião do Conselho Deliberativo (CD), já protocolou uma representação na Comissão de Ética e Disciplina. Caso a denúncia seja acatada pelo órgão presidido por André Negão, Mané, que é conselheiro vitalício, poderá sofrer as sanções estatutárias, tais como advertência, suspensão e até mesmo desligamento do quadro associativo do clube.

Conforme estabelecido no estatuto do Corinthians, é possível aplicar a pena de desligamento ao associado que, entre outras situações, for condenado por sentença transitada em julgado pela prática de crimes hediondos ou infamantes, bem como cometer ato grave contra a moral social desportiva ou contra dirigente em função de seu cargo.

Sport Club Corinthians Paulista. Foto: José Manoel Idalgo/Ag. Corinthians

A Central do Timão consultou dois juristas do Corinthians para obter esclarecimentos acerca dos procedimentos disciplinares no contexto do Parque São Jorge. Segundo eles, as condutas descritas pelo conselheiro Luiz Ricardo, se comprovadas, caracterizariam infrações estatutárias graves. Portanto, caso ocorra uma eventual condenação disciplinar, Mané da Carne poderá ser desligado do clube, resultando na perda de seu cargo de conselheiro vitalício.

Relembre o caso

Durante a reunião que determinou a aprovação das contas referentes ao ano de 2022, Mané da Carne teria proferido uma ofensa de cunho racista contra o colega, conhecido no clube como Seedorf, que registrou um boletim de ocorrência na mesma noite.

Um dos conselheiros estava falando no microfone, nesse momento algumas pessoas começaram a falar e o Mané também, então eu disse pra ele: ‘Deixa ele falar, deixa ele terminar de falar, é uma democracia, todo mundo tem direito de falar’. Nessa hora, o Mané da Carne me disse: ‘Cala a boca, negui***, vai tomar no seu c*!’”, afirmou Luiz Ricardo.

O conselheiro Marcio Moreira, conhecido como Feijão, também registrou queixa contra o acusado pelo mesmo motivo. Ele chegou a passar mal na reunião após ser insultado. Em entrevista ao GE, Mané da Carne negou as acusações.

A gente estava longe. Falei ‘amiguinho, fica quieto’, e ele entendeu ‘neguinho’. Tem gente que sabe que não falei, mas tem gente que está querendo aparecer e vai dizer que falei isso (…) Eu não falei. Mas se tivesse chamado de ‘neguinho’, estaria mentindo?”, alegou o conselheiro vitalício do Corinthians.

Representação no Conselho de Ética

Para que sejam adotadas medidas disciplinares contra qualquer conselheiro do clube, é necessário protocolar uma representação na Comissão de Ética e Disciplina do Conselho Deliberativo, atualmente presidida por André Luiz Oliveira, mais conhecido como André Negão, que é pré-candidato à presidência do Corinthians.

A partir desse momento, é instaurado um processo disciplinar para investigar a denúncia. O acusado, então, possui um prazo determinado para apresentar sua defesa. Posteriormente, a comissão vota e elabora um parecer a respeito do caso, submetendo-o à deliberação do CD, que detém a decisão final e pode optar pela suspensão ou até mesmo pelo desligamento do acusado do clube, conforme recomendação da Comissão de Ética e Disciplina.

Prazo para julgamento

Embora a representação contra Mané da Carne já tenha sido entregue à Comissão de Ética e Disciplina, o órgão ainda não possui uma data definida para julgar o conselheiro. Os juristas do clube sustentam que o procedimento de apuração deve ser instaurado prontamente para dar início ao processo disciplinar.

A partir de então, o acusado terá um prazo de cinco dias para apresentar uma defesa por escrito ou indicar as possíveis provas que pretende utilizar. Além disso, ele será convocado a comparecer à sessão de julgamento. No caso de serem aplicadas as penalidades de desligamento e perda do cargo, o acusado terá a possibilidade de recorrer da sentença ao plenário do Conselho Deliberativo, dentro do prazo de dez dias.

Atribuição da Presidência?

Por se tratar de um assunto relacionado ao Conselho Deliberativo, que é um órgão responsável pela fiscalização da diretoria, os diretores, vices e o presidente do clube não possuem influência no processo. A responsabilidade recai exclusivamente sobre a Comissão de Ética e Disciplina do CD e os próprios conselheiros.

Reincidente

Mané da Carne tem um histórico de denúncias por declarações preconceituosas. Em 2021, ele se envolveu em uma polêmica no grupo do Conselho corinthiano no Whatsapp, quando fez um comentário machista direcionado à conselheira Analu Tomé. Na ocasião, ele sugeriu que ela deveria “arrumar um tanque de roupa para se divertir”. Além disso, Mané também proferiu ofensas e ameaçou a conselheira Susy Miranda, levando esta última a registrar uma queixa-crime contra ele. Ambos os casos foram arquivados pela Comissão de Ética e Disciplina do CD.

Carta ao Conselho Deliberativo

Luiz Ricardo Alves enviou uma carta sobre o caso para o Conselho Deliberativo do clube, na qual ressalvou o fato de o Corinthians ser reconhecido como o “Time do Povo” e de não tolerar quaisquer formas de discriminação.

Se sou negro, se sou negão, se sou neguinho e sabe lá o que passar na cabeça de pessoas que pensam assim, e aí incluo o ‘Mané da Carne’, vale destacar que a cor da minha pele não faz de mim melhor ou pior do que ninguém. Sou tão ser humano, tão corinthiano, tão trabalhador quanto todos os demais”, disse o conselheiro em um trecho da carta.

“Daí, em pleno 2023, tendo um assunto como esse amplamente debatido exaustivamente em todos os meios de comunicação, nos depararmos com uma situação dessas causa repulsa. E não é só isso, estávamos numa reunião formal do Conselho Deliberativo do SCCP, o tão aclamado Time do Povo. Repetindo palavras usadas anteriormente, acredito muito na união de forças, mais antigo/experiente com mais novo, homens e mulheres, negros e brancos. De maneira geral, o que temos são cérebros pensantes em prol de um Corinthians mais forte”, continuou.

“Pessoas racistas como foi demonstrado ontem durante a reunião não podem continuar achando que fazem o que querem, dizem o que querem e nada é feito. Chega de arquivar denúncias contra pessoas que não agregam nada ao clube. Não só pelo ocorrido agora, mas também diante das diversas situações ocorridas em outras oportunidades. Chega”, pontuou o conselheiro.

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Projeto de Lei que prevê aumento da pena para crime de injúria racial no esporte é aprovado no Senado

  • Larissa Beppler / Redação da Central do Timão

Na última quarta-feira (18), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 4566/2021, que tipifica como racismo o crime de injúria racial e prevê aumento da pena para os casos ocorridos em eventos esportivos.

Atualmente, o Código Penal estabelece de um a três anos de prisão para injúria referente a raça, cor, etnia, religião e origem. O texto eleva a pena para dois a cinco anos de reclusão para os casos de injúria no contexto de atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais, e acrescenta a proibição de frequentar locais destinados a eventos esportivos e culturais por três anos.

O Brasil e o mundo têm testemunhado cenas de hostilização de atletas com inferiorização expressada por palavras, cantos, gestos, remessas de objetos sugestivos. Ocorrências semelhantes também se repetem em espetáculos culturais, artísticos e religiosos. A proibição de frequência [aos locais de eventos] tem apresentado bons resultados na experiência de alguns juizados especiais criminais, inclusive aqueles instalados nos próprios estádios”, afirmou o relator do PL, Paulo Paim (PT-RS), à Agência Senado.

O projeto acolheu quatro propostas de emenda e, por este motivo, agora retorna para apreciação do Plenário da Câmara dos Deputados. Se for aprovado, ainda dependerá de sanção presidencial.

O número de denúncias de injúria racial no futebol brasileiro é alarmante. Segundo dados do Observatório da Discriminação Racial no Futebol, foram 32 casos somente em 2022.

Recentemente, a Conmebol divulgou uma nota sobre o endurecimento da pena para casos de racismo em suas competições. De acordo com o Comitê Disciplinar da entidade, além de aumentar o valor da multa para os clubes, há a possibilidade de se jogar de portões fechados como forma de punição para atos discriminatórios.

A Central do Timão conversou com Marcelo Carvalho, diretor-executivo do Observatório da Discriminação Racial no Futebol, sobre a conduta da Conmebol diante das denúncias de racismo nos campeonatos sul-americanos.

A medida [aumento da punição para atos racistas] não pode vir sozinha. O endurecimento da multa neste momento é importante para que os casos não se repitam, mas também é importante que a Conmebol pense e execute uma campanha de conscientização e educação para que os torcedores entendam a gravidade dos atos racistas”, afirmou Marcelo.

Pelo que nós observamos nesse debate nos últimos dias, na Argentina, por exemplo, eles não têm bem colocada esta questão do racismo ser crime, então a Conmebol precisa mostrar o que ela está punindo, por isso a importância da conscientização e educação.”

Quanto a questão da punição ser aos clubes, na verdade é um passo. A Conmebol não pode punir os indivíduos, então ela faz com que os clubes punam esses torcedores. No Brasil, a Justiça Desportiva pode punir pessoas, mas no meu entendimento é sempre importante envolver o clube, para que o clube faça alguma coisa, até porque o clube é responsável por tudo que acontece dentro do estádio.”

Se a gente pensar nos objetos atirados no estádio, a partir do momento em que os clubes começaram a ser punidos, os próprios tomaram as iniciativas de conscientização, com campanhas, recados no telão, etc. Por isso é importante envolver o clube”, finalizou.

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