Veja um parecer jurídico sobre a ação contra Andrés Sanchez

Ação na justiça comum poderia significar o impeachment de Sanchez? Veja a análise

Foto: © Daniel Augusto Jr. / Fotoarena

Um grupo de sócios do Corinthians denominado “Frente Liberdade Corinthiana” ingressou, na manhã desta segunda (29), com uma ação na 4ª Vara do Foro Regional do Tatuapé, pleiteando tutelas de urgência e/ou evidência para destituir Andrés Sanchez da presidência do Corinthians.

O pedido é “inaudita altera pars”, ou seja, a “Frente de Liberdade Corinthiana” requer a concessão do afastamento preventivo de Andrés Sanchez sem ouvir as partes contrárias, no caso os réus: o próprio Andrés e o Sport Club Corinthians Paulista.

A ação relata uma série de supostas irregularidades praticadas pela gestão de Sanchez, conforme quadro sinótico abaixo:

Descrições de supostas infringências ao estatuto do clube.

Como o pedido se dá em caráter de urgência, a decisão sobre o afastamento preventivo de Andrés Sanchez será rápida.

Se a decisão for favorável ao Grupo de associados, ou seja, for dado o afastamento preventivo, Andrés Sanchez não poderá mais praticar atos de gestão, sob pena de incorrer em crime de desobediência e receber multa.

Se a decisão for desfavorável ao Grupo de associados do clube, Andrés Sanchez terá prazo para contestar a ação e o processo seguirá o seu curso normal com manifestações de todas as partes, produção de provas e posterior julgamento da ação.

Na prática, será impossível que haja o trânsito em julgado da ação, ou seja, que o veredito final da justiça ocorra antes das eleições de novembro.

Contribuição: Advogado Cesar Marques (Blog do Dr. Cesar)

Por: Gabriel Gonçalves / Dr. Cesar / Redação Central do Timão

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