- Por Eduardo Costa / Redação da Central do Timão
O Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito para investigar casos de racismo e demais formas de discriminação social no futebol local. A ação é uma parceira do MP-SP com o Gecradi (Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância), porém também reúne promotores de Direitos Humanos e do Jecrim (Juizado Especial Criminal), ligado a casos do Estatuto do Torcedor.
”Estádio não pode ser lugar de permissividade, não pode ser uma terra sem lei. A atividade desenvolvida ali é lícita, um bem cultural, mas como em qualquer lugar, a lei impera e vige e deve ser aplicada nos mesmos termos do lado de fora do estádio”, afirma o promotor Bruno Orsini, do Gecradi.
Na portaria de abertura do inquérito, foram citado pelos promotores dados de organizações envolvidas na luta contra a injúria racial no esporte, como o Observatório de Discriminação Racial no Futebol. Em evento, o ODRF revelou que já foram registrados 64 casos de racismo no futebol brasileiro até o mês de agosto deste ano, o dado é igual a de todo o ano anterior.
No entanto, o promotor revelou que a alta nas denúncias tem ligação com a maior repercussão do tema no futebol. ”Acho que o momento que a gente vive, com uma conscientização maior da população sobre os malefícios do racismo, as denúncias aumentaram, já que as pessoas passaram a entender que o racismo não é tolerado”, revelou
”Um dos objetivos do inquérito é entender se houve realmente um escalonamento do número de casos ou se esses dados eram invisibilizados até então e, portanto, não havia interesse ou meios de influir nessa realidade.” completou o promotor.
Ministério Público enviou ofícios à Federação Paulista de Futebol, à Secretaria de Justiça e à Secretaria de Segurança Pública para orquestrar as ações que deverão ser tomadas para diminuir a incidência dos casos de racismo no estado. Os quatro grandes, Corinthians, São Paulo, Santos e Palmeiras, também foram notificados pelo MP-SP.
”A gente espera ter rastreado, junto às associações civis que atuam no futebol, os principais gatilhos de prática de racismo nos estádios. A partir da compreensão desses elementos, pensar estratégias para ter um olhar e atuação direcionados com vistas a debelar esses elementos. Para tornar o estádio um lugar seguro a todos que o frequentam, e especialmente a grupos vulneráveis”, revela o promotor.
Bruno Orsini defende que outras formas de punição devem ser estabelecidas, necessitando de uma atualização penal. ”Existem outros sistemas de responsabilização que permitem adoção de medidas mais robustas, principalmente no campo da responsabilidade civil, de danos morais coletivos, que tem potencial de atingir resultados para não permitir que práticas como essa se perpetuem.”, diz Orsini
O promotor termina afirmando que o principal problema é o sentimento de impunidade dos infratores. ”Se existe esse sentimento de impunidade no futebol, isso é uma das coisas que precisam ser mudadas. São esses atores do futebol que têm a responsabilidade primordial de impedir que esses pensamentos se perpetuem.”
Recentemente, o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, propôs que clubes percam pontos em casos de racismo de seus torcedores.
Um dos casos mais famosos no país este ano e que envolvem o Corinthians foi na partida contra o Boca Juniors, pela fase de grupos da Libertadores. O envolvido acabou sendo preso em flagrante.
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