Arquivos Multas Corinthians - Central do Timão

Por Kennedy Cardoso / Redação da Central do Timão

O Corinthians recebeu duas multas por atos de seus torcedores em jogos do Brasileirão e da Libertadores, contra Cuiabá e Boca Juniors-ARG. O duelo pela décima rodada do campeonato nacional tirou R$ 5 mil dos cofres do Timão, enquanto o confronto na Bombonera, pela volta das oitavas de final da competição continental, deu um prejuízo de 50 mil dólares (cerca de R$ 270 mil) ao clube alvinegro.

A multa contra o Cuiabá se deu pelo fato de torcedores organizados acenderem sinalizadores na Arena Pantanal, o que foi registrado pelo árbitro Marcelo de Lima Henrique na súmula da partida. O jogo ficou paralisado por pouco menos de três minutos. A Procuradoria do STJD, então, enquadrou o Corinthians no artigo 213, inciso I do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).

Torcedores que rasgaram dinheiro argentino na Bombonera fizeram o Corinthians ter de arcar com uma multa de 50 mil dólares. Foto: Marcelo Endelli/Getty Images.

Já a multa da Conmebol aconteceu porque torcedores corinthianos rasgaram notas de pesos argentinos antes da classificação sobre o Boca Juniors. A Unidade Disciplinar da entidade sul-americana considerou o ato provocativo por fazer alusão à desvalorização da moeda argentina frente ao real.

O Corinthians foi enquadrado no artigo 10.2 do Código Disciplinar da Conmebol, que diz que “sanções disciplinares previstas podem ser impostas às Associações Membro e aos clubes em casos de comportamento incorreto. O uso de gestos, palavras, objetos ou outros meios para transmitir qualquer mensagem inadequada em um evento esportivo, principalmente se for de natureza política, ofensiva ou provocativa”.

O Corinthians volta a campo pelo Brasileirão neste sábado, às 21h, para enfrentar o Ceará, na Arena Castelão. Já o próximo compromisso pela Libertadores está marcado para 2 de agosto, quando o Timão recebe o Flamengo na Neo Química Arena, pela ida das quartas de final.

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Notícias do Corinthians

Por Tatiana Carvalho / Redação da Central do Timão

A Câmera de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo anunciou a anulação de 24 multas do Corinthians por débitos tributários referentes ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que consiste no tributo pago por ações prestadas mediante a utilização de bens e serviços públicos.

O Timão possui 29 autuações relacionadas a esse imposto, que resultam no valor total de R$ 20,9 milhões. No entanto, 24 dessas foram anuladas pela corte e apenas cinco foram mantidas, porém o clube já aderiu ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) em três delas.

Entrada do Parque São Jorge | Foto: Reprodução/Internet

O processo foi julgado pelo Desembargador Rezende Silveira, que explicou que as 24 autuações foram anuladas devido à sua incidência inconstitucional, o que justifica a anulação pelo juízo de primeiro grau.

Uma das multas anuladas era referente à cobrança de ISS relativo ao programa de sócio-torcedor, no valor de R$ 195.354,63. Ao contrário do que havia sido alegado pelo Ministério da Fazenda, esse programa está relacionado a benefícios, como descontos para sócios, e não diretamente com a venda de ingressos.

Entre as autuações que foram mantidas, uma diz respeito à falta de recolhimento do ISS relativo à bilheteria, que o clube alega ser de responsabilidade das entidades administradoras das competições, como a CBF e a Conmebol, porém a Justiça de São Paulo ressaltou que o Estatuto do Torcedor equipara o clube detentor do mando de jogo ao fornecedor de serviço, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, e por isso manteve a decisão. E a outra se deu por falta de emissão de documentos fiscais previstos em regulamento. Essas duas penalidades somadas resultam no valor de R$ 8.477.691,02. As decisões foram unânimes.

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