- Por Kennedy Cardoso / Redação Central do Timão
Na última terça-feira, a Justiça de São Paulo negou um pedido feito pelo Corinthians para a suspensão de uma cobrança de R$ 15.458.212,66 feita pela Prefeitura de São Paulo, que alega não ter recebido o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do Parque São Jorge de 2016 e 2017. A suspensão teria validade enquanto corre o processo, que pede a anulação total da cobrança. O clube vai recorrer contra a decisão. A informação é do portal “UOL Esporte”.
Antes do Timão acionar a Justiça, a argumentação foi realizada na esfera administrativa. O governo paulistano diz que o Corinthians não possui direito à isenção do imposto, que é oferecida pela cidade aos clubes, porque o cadastro do imóvel onde fica a sede social estava desatualizado. É bom ressaltar que o clube ainda pode vencer o processo, já que o indeferimento não encerra a ação.
Os advogados alvinegros alegaram, em agosto de 2017, que a fiscalização da Prefeitura constatou que “o desenho da quadra precisa ser atualizado, pois possui desenho e lotes fiscais que, aparentemente, não existem”. Eles também afirmam que o município desconsiderou “as informações constantes na planta do imóvel, elaborada por responsável técnico, devidamente inscrito no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).”
Além disto, o Corinthians diz que a ação da Prefeitura coloca o tamanho do terreno maior do que o real. O caso está com a juíza Renata Barros Souto Maior Baião, da 1ª Vara da Fazenda Pública.
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