• Por Jadiel Saraiva / Redação da Central do Timão

Devido à diminuição de arrecadação causada pela pandemia do coronavírus, muitos clubes do futebol brasileiro tiveram problemas em suas contas no ano de 2020, somado isso a outras causas muitas vezes reflexas dos erros de administração, sendo que agora eles esperam uma mudança na legislação do PROFUT.

Tal programa de parcelamento de dívidas, com diminuição de encargos e alongamento de prazos, trouxe muitas vantagens para os clubes do futebol brasileiro, contudo, para gozar dos benefícios, as entidades esportivas precisam obedecer a determinadas regras.

O Corinthians fechou o ano de 2020 com uma déficit de R$ 123 milhões, descumprindo, assim, a regra do PROFUT que estabelece o limite de déficit anual de 5%. Além disso, o clube vem tendo dificuldade em honrar outros compromissos, o que também pode caracterizar o descumprimento das regras do programa.

Mas o Timão, assim como vários clubes, espera que o Presidente Jair Bolsonaro elabore uma Medida Provisória – MP que altere os termos da atual legislação do PROFUT, afrouxando as regras neste período de crise atual. Isso tornaria mais fácil a vida financeira para muitos clubes.

Caso não ocorra um afrouxamento das regras, o Corinthians e vários outros clubes podem ser excluídos do programa, sofrendo, assim, execução imediata de suas dívidas junto à União.

Ou seja, ao invés de pagar prestações relativamente suaves, tendo em vista sua arrecadação total, o Corinthians poderia ter que pagar tudo de uma vez. Como, em tese, não teria receita para pagar, o clube sofreria diversos tipos de bloqueios, complicando de vez sua administração financeira.

Concomitante a esse assunto, outro ponto que causa expectativa nos bastidores do futebol é a possível mudança também na legislação que trata dos direitos de televisão.

Em 2020, uma MP chegou a ser editada, dando direito ao mandante para negociar os direitos de transmissão de seus jogos de forma isolada, o que causou grandes consequências no mercado televisivo.

Contudo, depois de alguns meses, a MP caducou, pois não foi colocada em votação no Congresso. O texto, para continuar sua vigência, deveria ter sido convertido em lei, por meio de votação pelos congressistas. Rodrigo Maia, então presidente da Câmara dos Deputados, era contrário às novas regras estabelecidas na MP.

No atual cenário político de Brasília, com a mudança da presidência da Câmara e Senado, há uma expectativa de que a nova MP, caso realmente editada, seja convertida em lei.

Quanto à eventual mudança no formato de negociação de direitos de TV, o Corinthians, que tem grande peso no mercado, por ora, não mudaria “seus passos”, devido aos contratos assinados em execução. Mas, futuramente, o clube poderia se valer dessa possível mudança na lei para tentar melhores acordos com as TVs.

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