Por Samuel Cavalcante | Redação da Central do Timão
Há pouco mais de dez anos, no dia 18 de maio de 2014, aconteceu o primeiro jogo oficial na Neo Química Arena. Na ocasião, o Corinthians recebeu o Figueirense e sofreu uma amarga derrota na partida de inauguração do estádio. De lá para cá, o clube alvinegro ainda não conseguiu quitar a dívida referente à construção de sua casa.
O levantamento feito pelo portal UOL mostra que o Corinthians já pagou cerca de R$633,8 milhões da dívida total da Neo Química Arena, que estaria na casa do R$1,3 bilhão. Com isso, o clube alvinegro ainda deve cerca de R$700 milhões à Caixa pela contribuição do estádio.
Foto: Rodrigo Coca/Agência Corinthians
Além disso, aproximadamente R$274 milhões desse valor pago seriam referentes à empréstimos junto a Caixa Econômica Federal para a construção da Casa do Povo. Desse valor, R$257 milhões foram quitados com o banco até o ano de 2023, e de acordo com os últimos boletins financeiros, outros R$17 milhões foram pagos de forma parcial referentes a parcela do primeiro semestre deste ano.
O Timão também pagou aproximadamente R$350 milhões ao grupo Odebrecht pelos CIDs (Certificado de Incentivo ao Desenvolvimento), para encerrar as dívidas da obra com a empresa de construção. Explicando a questão, a antiga diretoria alvinegra diz que o acordo que envolveu os títulos públicos zerou qualquer pendência com a empreiteira. Por outro lado, a assessoria da Novonor, novo nome da Odebrecht, afirmou que não comenta sobre detalhes dos acordos firmados com seus clientes.
O clube do Parque São Jorge também gastou cerca de R$9,8 milhões para a transposição dos dutos da Transpetro. Estas tubulações passavam pela área em que a Neo Química Arena foi construída.
Vale lembrar, o valor da dívida do Corinthians pela construção do estádio aumentou em R$300 milhões por conta de juros ao longo dos anos. O Timão havia feito um empréstimo de R$400 milhões com a Caixa para a obra que começou em 2011, mas a quantia aumentou para R$700 milhões em decorrência dos juros ao decorrer dos anos.
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Na manhã desta sexta-feira 08/11, o jornalista Lauro Jardim do jornal O Globo, publicou uma nota informando que Caixa e Corinthians estão próximos de anunciar um acordo a respeito da dívida do clube com banco em relação Arena Corinthians.
Segundo o jornalista, o Corinthians conseguiu alongar as parcelas da dívida e que ainda no mês se novembro o acordo deve ser oficializado.
A Central do Timão fez uma cronologia dos fatos envolvendo as informações a respeito da dívida da Arena Corinthians em 2019.
Foto: Divulgação
No dia 25 de julho, foi emitida mais uma série de 12 CIDs (Certificado de Incentivo ao Desenvolvimento) da Arena Corinthians que foram transferidos para a Construtora Norberto Odebrecht.
No dia 12/08 Andrés Sanchez informa os conselheiros do Corinthians na reunião do Conselho Deliberativo que o clube havia quitado a dívida da Arena Corinthians com a Odebrecht.
O presidente do clube informou que, basicamente, a dívida residual do Corinthians com a Odebrecht ficaria entre R$ 130 milhões e R$ 160 milhões, com o repasse de todos os CIDs à construtora. Antes do acordo, vale lembrar, a empresa dizia ter R$ 800 milhões a receber do Timão.
Dia 14/08 ODEBRECHT CONFIRMA TRATATIVAS COM O CORINTHIANS REFERENTES À ARENA, mas não CONFIRMA quitação da dívida, a construtora DIVULGOU nota oficial:
“A Odebrecht reforça que continua mantendo conversas construtivas com o clube em busca de uma solução que atenda à expectativa de ambas as partes”
Um mês após o anúncio de Andrés sobre o suposto acordo com a construtora, no dia 12/09, a Caixa notificou o Corinthians dizendo que iria executar dívida de quase R$ 500 milhões da Arena Corinthians.
A Caixa emprestou R$ 400 milhões para a construção do estádio. R$ 175 milhões já foram pagos. Porém, por conta de juros e correções, o valor da dívida atualmente seria em torno de R$ 487 milhões.
Em nota oficial, o Timão tratou a decisão da Caixa como um “gesto intempestivo” e comunicou que “se a Caixa escolheu trocar a rota da negociação pela do confronto, não cabe ao clube outro recurso senão defender na Justiça seus direitos.”
Foto: Reprodução vídeo
Dia 13/09 Andres concede coletiva para explicar o imbróglio.
“O Corinthians nunca negou a dívida, nunca deixou de pagar. Tínhamos um acordo com a Caixa, quatro meses pagando menos, oito mais. Ficamos surpresos e indignados, porque não é normal no mercado (a decisão do banco), mas estamos abertos a negociar. Vamos responder judicialmente na semana que vem, mas vamos conversar com a Caixa”, declarou.
O presidente levou um documento em mãos para mostrar que tinha um acordo ‘de firma reconhecida com a construtora Odebrecht e o Corinthians, e afirmou que o clube teria quitado a dívida com a construtora.
Após Andrés Sanchez declarar que Corinthians e Odebecht chegaram a um acordo para a quitação da dívida referente à construção da Arena do clube, a empreiteira confirmou, por meio de nota oficial, a informação divulgada pelo presidente corintiano.
“A Odebrecht confirma que assinou um memorando de entendimentos com o Sport Club Corinthians Paulista que define os termos para solucionar as dívidas do projeto Arena junto à Odebrecht Participações e Investimentos, empresa controlada pela Odebrecht S.A.“
Também foi assinado um termo entre a Odebrecht Engenharia e Construção (OEC) e o Sport Club Corinthians Paulista que resulta em quitação mútua entre as partes para a construção da Arena. Os termos destes acordos são protegidos por cláusula de confidencialidade”, diz a nota oficial.
No dia 17/09 membros do Conselho Deliberativo do Corinthians convocaram uma reunião extraordinária para o dia 30/09 para ouvir as explicações de Andrés Sanchez a respeito da Caixa e Odebrecht.
Foto: Divulgação
Dia 23/09 a Caixa Econômica Federal pediu o bloqueio online das contas da empresa Arena Itaquera S/A, em razão da dívida do financiamento da construção do estádio do Corinthians. A petição foi realizada logo depois de o clube não especificar judicialmente como fará o pagamento da dívida processual referente à construção do estádio. A informação foi inicialmente publicada pelo jornal “O Estado do São Paulo”.
Dia 30/09 ocorre a reunião extraordinária do Conselho Deliberativo. Nela, Andrés disse que iria iniciar os trâmites para tentar resolver de vez o imbróglio judicial com o banco estatal.
Andrés, porém, ratificou mais uma vez que estava em débito apenas nos meses de junho e julho deste ano. Segundo ele, a diferença é porque a caixa não conta um acordo verbal que existiria entre as partes. Neste combinado, o clube pagaria parcelas mensais de R$ 5,7 milhões, de março a outubro, e R$ 2,5 milhões entre novembro e fevereiro. A Caixa, porém, considera apenas o que está em contrato.
Dia 28/10 Justiça adia audiência de conciliação entre Corinthians e Caixa.
A audiência de conciliação entre Corinthians e Caixa Econômica Federal, que deveria acontecer dia 29/10, mas foi adiada. O pedido foi feito ao juiz federal Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara de São Paulo.
O adiamento valerá por 30 dias a partir da publicação no Diário Oficial. A solicitação foi feita por Corinthians e Caixa, o que já sinalizava que as duas partes buscavam um acordo.
Após a matéria divulgada pelo site O Globo, onde o jornalista Lauro Jardim afirma que Caixa e Corinthians chegaram a um acordo, o Corinthians divulga uma nota oficial negando que o acordo estaria selado, mas afirmou que as tratativas com o banco seguem amigavelmente, abaixo a nota oficial divulgada pelo clube.
Nota oficial 08/11/2019 11h41 Agência Corinthians “O Sport Club Corinthians Paulista informa que diferentemente do que foi publicado hoje (08/11) na imprensa, as negociações entre o clube e a Caixa Econômica Federal não estão concluídas. As tratativas seguem amigavelmente durante o prazo de suspensão da execução judicial de 30 dias definido pela Justiça. Os entendimentos técnicos estão em avaliação pelas partes e uma vez acordados deverão seguir internamente para avaliação e aprovação.”
O juízo da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo designou audiência de conciliação para o dia 29/10, na Ação de Execução proposta pela Caixa em face da Arena Itaquera S/A.
O juiz, em princípio, não analisou o pedido de efeito suspensivo pleiteado pela Arena Itaquera S/A até a aceitabilidade dos valores mobiliários oferecidos em penhora constante no contrato de financiamento imobiliário pactuado entre as partes.
Desta forma, designou audiência de tentativa de conciliação, cuja oportunidade será examinada a eventual cobrança de encargos indevidos.
(Foto: Daniel Augusto Jr./Arena Corinthians)
Destaca-se que a Caixa Econômica Federal cobra da Arena Itaquera S/A o pagamento de R$ 536.092.853,23 em razão do atraso de seis parcelas.
Enquanto segue o processo, Corinthians e Caixa se reuniram no dia 24 de setembro.
O Corinthians não formalizou uma proposta oficial, mas pretende aditar o contrato pela 4ª vez em condições mais vantajosas para o clube e, principalmente, com juros mais baixos e valores de parcelas variáveis de acordo com a utilização da Arena Corinthians, que tem menos jogos no período entre novembro e fevereiro.
Ressalte-se que o Corinthians já tinha feito essa proposta ao Banco, mas o fez de forma verbal.
O contrato inicial feito via BNDES previa juros em torno de 9%, com aumento para 12% em caso de inadimplência.
Após a audiência de conciliação, caso não seja formalizado o acordo, a Caixa terá a oportunidade de impugnar os Embargos à Execução opostos pela Arena Itaquera, que alega, em síntese, o descumprimento de cláusulas contratuais e a cobrança de encargos ilegais por parte da Caixa que, por consequência, descaracterizariam o atraso no pagamento das parcelas, o que inviabilizaria a cobrança antecipada da dívida.
Caso o Corinthians não quite o débito, a Caixa poderá manter bloqueados os ativos financeiros da empresa que administra a Arena Corinthians até a finalização do débito.
Estatal Financeira questiona a inclusão de várias empresas no processo de Recuperação Judicial da Odebrecht
Foto: Imagem/Divulgação/Ag. Corinthians
Na manhã dessa sexta-feira (28), os veículos de imprensa do Grupo Estado, e também o jornal Folha de São Paulo, divulgaram notícias informando que a Caixa Econômica Federal pediu a extinção da recuperação judicial da Odebrecht.
Segundo consta nos documentos obtidos pelos órgãos de imprensa, a Caixa aponta que a Construtora incluiu empresas distintas na Recuperação Judicial, o que seria ilegal.
Entramos em contato com o advogado Cesar Marques, buscando esclarecer para a Fiel o que está petição da Caixa na Recuperação Judicial da Odebrecht pode representar para o acordo entre o Corinthians e a construtora. Confira:
“A Caixa Econômica Federal requereu a extinção da Recuperação Judicial da Odebrecht
A Caixa alega, em síntese, que a Odebrecht não explicou adequadamente os motivos da inclusão de várias empresas na Recuperação Judicial. A possibilidade de extinção do processo é bem remota, tendo em vista que, caso o juiz considere crível a petição da Caixa, a Odebrecht ainda terá prazo para Emendar o Plano de Recuperação Judicial.
Dessa forma, o acordo entre Corinthians e Odebrecht não corre quaisquer riscos nesse momento.”
Confira a petição na integra
Por Marcelo Becker com colaboração do Advogado César Marques
Nesta quinta-feira (12), o Corinthians foi notificado extrajudicialmente pela Caixa Econômica Federal, pela falta de pagamento das parcelas da Arena Corinthians junto ao banco.
(Foto: Eduardo Viana/ LANCE!Press)
O Corinthians pegou um empréstimo com o BNDES, através da Caixa, de 400 milhões e há algumas garantias de pagamento que envolvem a Construtora Odebrecht, e partes do Parque São Jorge. Vamos tentar esclarecer algumas dúvidas que torcedores têm a respeito dessas notícias tão desencontradas:
Calote proposital O não pagamento das parcelas cobradas pela CEF foi proposital e Andrés já havia alertado os conselheiros do Corinthians, em fevereiro de 2019. O “calote”, segundo ele, seria uma forma de pressionar o banco a renegociar os valores de parcelas e juros, que ele considera abusivo;
Notificação não é execução A notificação da Caixa, ontem, foi extrajudicial, ou seja, não há nenhum risco, por hora, do Corinthians ter sua dívida ser executada, e consequentemente o clube perder algum pedaço do Parque São Jorge, como está no contrato com a CEF.
Por que parte do Parque? A especulação imobiliária no Tatuapé está em alta, e aquela região é muito valorizada. Há uma projeção de que o terreno total do Parque São Jorge esteja avaliado em 4 a 7 bilhões de reais. Dá para desmembrar, basta a Caixa aceitar, mas, na prática, é uma equação difícil. O Parque São Jorge em si, paga a dívida. E ainda sobra. Essa parte do Parque São Jorge foi avaliada em 400 milhões, que é o valor do contrato. A notificação serve como prova de uma tentativa da Caixa em negociar. Entretanto, o Corinthians, em tese, não cumpriu os itens contidos na notificação, que servirá de base para o ingresso na justiça;
Prazo para resposta do Clube Não há uma previsão exata na notificação para que o Corinthians responda sobre a cobrança. Em casos como esse, geralmente há um prazo de 20 dias, mas não é certo;
Pagamento de parcelas congelado Com a judicialização do acordo, o Corinthians, pode sim, congelar o pagamento das parcelas que estão em contrato até que o caso seja resolvido. Aí está o segundo motivo para o Andrés deixar de pagar as parcelas;
Arrecadação da Arena Uma das questões mais intrigantes desses imbróglios no financiamento da Arena Corinthians é para onde vai o dinheiro da arrecadação dos jogos. Toda a renda do estádio vai para o Fundo que administra o estádio, gerido pelo próprio Corinthians em parceria com a Odebrecht e a Caixa. Quando não há pagamento de parcela, o dinheiro fica retido no fundo e não pode ser usado pelo Clube para outra finalidade, senão, manutenção da própria Arena;
Prejuízo da imagem É sempre muito ruim levar a fama de mau pagador, principalmente quando é um grande clube. O Corinthians busca patrocínios, Naming Rights e parceiros de negócios para transformar a Arena em um negócio rentável. Esse tipo de notícia só afugenta um possível investidor.
Créditos: Informações jurídicas Dr. Cesar Ferreira, advogado
Twitter @TioSamSccp
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