Direitos econômicos do jogador foram indicados por credor como ativo do Guarani para pagamento de débitos

Nos últimos dias, repercutiu negativamente nas redes sociais a provável contratação do atacante do Guarani Davó pelo Corinthians.

A “bronca” de parte da torcida do Corinthians contra a contratação decorre do imbróglio envolvendo a negociação, já que o passe do atleta estava envolvido em uma ação judicial movida por uma empresa contra o Bugre.

Mas qual o risco o Corinthians corre em adquirir Davó? Será que existem motivos para a torcida se preocupar?

Tivemos acesso aos documentos envolvendo o caso e ouvimos a opinião do especialista jurídico Dr. Cesar Ferreira para fundamentar esta matéria no sentido de saber se o Corinthians corre algum risco na contratação do atacante. Vamos detalhar abaixo:

Primeiramente, cabe esclarecer que Davó não é parte no processo, ou seja, não é autor nem réu. É apenas terceiro interessado.

O Guarani é o executado em uma ação proposta pela empresa RDRN Participações e Empreendimentos Ltda no ano de 2014. 

Diante da dificuldade em receber o credito, a empresa – RDRN – requereu a penhora dos direitos econômicos de 2 atletas do Guarani, sendo 1 deles, o Davó.

Em 28.08.2019, o pedido foi deferido pela 3ª Vara Cível de Campinas. A CBF foi oficiada e, por consequência, em 19.11.2019, bloqueou o registro do atleta Davó no sistema de registro da entidade.

Nesse ínterim, em 10.09.2019, Davó e Guarani rescindiram o contrato. O atleta depositou R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) na conta de titularidade de “Sócio Campeão GFC Serviços Administrativos Eireli”, o que é proibido, tendo em vista que a empresa faz a gestão do sócio torcedor do Guarani.

Em 20.12.2019, Davó, terceiro interessado, ingressou nos autos requerendo, em síntese, que o juízo da 3ª Vara Cível de Campinas expedisse ofício à CBF para promover o registro da rescisão contratual havida entre ele o Guarani.

Em 27.12.2019, o Guarani efetuou o pagamento total da execução, no importe de R$ 41.032,17 (quarenta e um mil e trinta e dois reais e dezessete centavos), requerendo a extinção do feito e a expedição de ofício à CBF para a retirada do bloqueio para a inscrição do atleta Davó no Sistema de Registro de Atletas da CBF.

O juízo ainda não apreciou os pedidos de Davó e Guarani, pois o judiciário está em recesso forense, bem como a CBF só volta do seu recesso a partir de 03 de janeiro. 

Em suma, “não há quaisquer riscos na contratação do jogador Davó”, a partir do momento em que a CBF liberá-lo para inscrição em seu sistema de registros de atletas profissionais.

A documentação demonstra que o presidente do Guarani se contradiz ao dar a explicação sobre a venda do atacante. Em entrevista ao EPTV, o presidente do Bugre deu outra versão sobre a venda de Davó, veja no link abaixo.

Presidente do Guarani explica venda de Matheus Davó  

Os valores da negociação envolvendo Corinthians e a Elenko são mantidos em sigilo, mas giram em torno de R$ 2,5 milhões por 60% dos direitos econômicos de Davó. O pagamento será feito de forma parcelada.

O Guarani vai manter 20% dos direitos econômicos do atleta. Os outros 20% devem ficar com a empresa Elenko Sports, que precisa utilizar algum clube para registrar esta fatia, já que a lei proíbe a participação de terceiros em direitos de atletas.

Por Fábio Macedo (BlogdoMacedo)

Siga no twitter: @MACEDO88FUTSHOW