A Central do Timão fez um levantamento e obteve informações inéditas sobre o processo que a Caixa move contra o Corinthians, por não pagamento de parcelas. Além disso, buscamos opiniões de advogado, economista e conselheiros sobre as recentes notícias envolvendo a casa do Timão

Para a construção do estádio, foram feitos dois contratos paralelos: um com a Própria Construtora Odebrecht. Segundo o presidente Andrés Sanchez, o Corinthians conseguiu abater uma dívida de mais de 800 milhões de reais com a Construtora e não deve mais nada à família Odebrecht. Essa informação está no link abaixo:

ACORDO CORINTHIANS X ODEBRECHT – Há motivos para comemorar?

Conforme citamos na matéria acima, o acordo com a Construtora depende de uma série de fatores, principalmente a aprovação do conselho da própria Odebrecht. A princípio, a Construtora negou o acordo, mas emitiu nota dizendo concordar com os termos do acordo.

A novela da vez se trata do contrato da Caixa Econômica Federal. O banco estatal entrou com um pedido de execução da dívida com o Corinthians por não pagamento de 6 parcelas. Esse não pagamento repercutiu mal dentro do clube, pois o próprio presidente Andrés Sanchez disse em reunião do Conselho Deliberativo que as parcelas estavam em dia com o banco.

Em coletiva na semana passada, o presidente corinthiano disse que o clube tinha apenas duas parcelas em atraso, devido à paralisação dos campeonatos para a disputa da Copa América. A Caixa confirmou que o atraso é de realmente seis parcelas, e consta nos autos do processo. Uma reunião no Conselho Deliberativo foi solicitada pelos conselheiros para que Andrés explique se mentiu ou não. Há informações de dentro do clube que conselheiros ameaçam pedir impeachment do presidente corinthiano.

O contrato com a Caixa Econômica Federal, intermediadora do financiamento com o BNDES, foi planejado com um grupo de quatro empresas, para gerir o Fundo da Arena. Entre as empresas estão a Construtora Odebrecht, Sport Club Corinthians Paulista, Jequitibá Patrimonial S/A e Caixa Econômica Federal. O contrato com a Caixa seria de 400 milhões de reais, porém 3 aditivos no contrato, mais os juros e custos judiciais farão a dívida chegar na casa dos 600 milhões, entenda:

R$ 400 milhões é o valor original do empréstimo, com mais 3 aditivos, chegou a R$ 475 milhões e com juros por atraso, o valor atual chegou a R$ 536.092.853,27.

Esse contrato sempre foi guardado a sete chaves pelos administradores do clube, porém, a CEF incluiu todas as versões do contrato no pedido de execução da dívida. Com isso, podemos ter acesso às cláusulas. Há muitas informações que fazem o contrato ser muito maléfico ao clube.

Consultamos o advogado César Marques, que teve acesso ao processo de execução da dívida que a Caixa move contra o Corinthians e nos passou um resumo do processo:

– A Ação de Execução em face de Arena Itaquera S/A, sociedade de propósito específico, foi distribuída no dia 22.08.2019 perante a 24ª Vara Cível Federal da Seção Judiciária de São Paulo.

O Sport Club Corinthians Paulista não é parte no processo, mas participa do contrato como “Interveniente-Anuente”. A Caixa alega, em síntese, que não houve pagamento das parcelas referentes aos meses de março, abril, maio, junho, julho e agosto de 2019. Destaque-se que as parcelas do contrato ficaram suspensas entre os meses de maio de 2017 a maio de 2018. Desta forma, a Caixa exige o pagamento da importância de R$ 536.092.853,27, no prazo de 3 dias, a partir da citação da parte devedora.

Assim, o prazo para o pagamento da quantia supracitada expirar-se-ia em dia 18 de setembro. O Corinthians não pagou a quantia pretendida pela Caixa e se defenderá através de uma peça chamada “Embargos à Execução”, com prazo final até o dia 04 de outubro. Na hipótese de rejeição dos Embargos à Execução, poderá incidir até 20% de honorários advocatícios, o que elevaria o pretenso crédito da Caixa para a importância de R$ 643.311.423,92.

Da decisão de Embargos à Execução, que tem natureza de sentença, cabe Recurso de Apelação perante o Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

A ação de execução implica, nesse momento, o rompimento entre as partes e, por consequência, o pagamento das parcelas continuará não sendo efetuado até que se resolva a pendência por completo. Entretanto, a Arena Itaquera S/A poderá ter os seus ativos financeiros penhorados.

Ademais, nada impede que mesmo diante do litígio, que as partes formalizem um acordo. Suponho que o Departamento Jurídico do Corinthians esteja trabalhando nesse sentido.

Eis um resumo do processo e suas probabilidades.

Sigamos adiante.

O objeto da ação é o contrato de financiamento para a construção da Arena Corinthians, que foi assinado em 29/11/2013 e aditado nos dias 07/02/2014, 05/02/2015 e 29/09/2017. O valor originário do contrato perfazia o montante de 400 mil reais.

Os juros convencionados entre as partes é o TJLP – Taxa de Juros de Longo Prazo, que é calculada com base em dois componentes, isto é, metas de inflação definidas pelo Conselho Monetário Nacional e prêmio de risco.

Apenas a título exemplificativo, a parcela de julho de 2019 perfazia o montante de R$ 5.624.428,70. Considerando que a parcela não foi paga, incidiu à importância de R$ 139.329,59 a título de juros.

O Parque São Jorge foi dado em garantia da mesma forma que outras 12 garantias contratuais. Em tese, não parece viável que o Parque São Jorge, mesmo em caso de inadimplemento, seja objeto de garantia do contrato.

O tão propagado “Naming Rights” também consta no contrato. As partes estabeleceram que 100% das receitas oriundas do Naming Rights pertenceriam a Caixa até que o saldo devedor chegasse a 200 milhões. As partes estabeleceram, ainda, que somente poderia haver antecipação de recebíveis decorrentes do Naming Rights com a autorização da Caixa.

Em suma, o contrato de financiamento de 400 milhões não é mais 400 milhões. É mais de 536 milhões. E o Corinthians precisa pagar, embora o contrato tenha diversas cláusulas abusivas e leoninas, que podem diminuir o valor da dívida. 

No geral, o contrato de financiamento estabelecido com a Caixa é péssimo e leonino para o Corinthians.

Me faz relembrar de uma das fábulas de Esopo.

Na fábula, quatro animais, leão, raposa, chacal e o lobo, associam-se durante uma caçada. A presa que pegassem seria irmãmente dividida entre eles. Após matarem um inocente veado, puseram-se a fazer a partilha, tendo o leão no comando. E no parte e reparte, o leão acabou ficando com o animal inteiro, enquanto os demais ficaram a ver navios. O Corinthians não é o leão, mas terá que se defender da Ação de Execução e, por consequência, pagar o débito através de acordo de 10, 20, 30 anos, sob pena de dívida eterna com o leão, digo a Caixa Econômica Federal.” disse o advogado.

O Contrato de financiamento do Corinthians conta com quatro empresas envolvidas na administração da Arena Corinthians. Uma delas está como consultora do Fundo e causa uma dúvida da real necessidade de participar do processo: JEQUITIBÁ PATRIMONIAL

Essa empresa foi criada em 2009, e tem um capital social estimado em apenas R$ 800,00. Tem dois sócios, Maurício da Costa Ribeiro e Rodrigo Boccanera Gomes, e os representantes dessa empresa na gestão do fundo da Arena são os mesmos que representam a Arena Corinthians, Daniela Bonifácio e Sérgio Dias.

Veja mais algumas informações sobre o contrato:

NAMING RIGHTS SÓ COM A APROVAÇÃO DA CAIXA

O Corinthians nunca conseguiu fechar parceria para o Naming Rights da Arena Corinthians. Houve muitos boatos sobre empresas interessadas e até mesmo bancos. Talvez o clube não tenha obtido êxito as negociações porque todas as negociações teriam que ter o aval da Caixa. Inclusive, há uma cláusula no contrato que dá ao banco o direito de vetar qualquer negociação que entenda ser maléfica ao contrato. Há também a preferência da Caixa em fechar Naming Rights com o estádio, caso o clube tenha recebido uma oferta de outra instituição financeira.

Parte do Parque São Jorge está alienado no contrato

O Corinthians corre, sim, o risco de perder parte do Parque São Jorge, que fora colocado em garantia de pagamento da Arena Corinthians.

Digo partes porque a totalidade do Parque São Jorge tem uma avaliação de mercado com um valor muito acima do contrato. A Fazendinha tem ao menos 4 matriculas e duas delas foram incluídas no processo: Imóveis de matrículas 241.016 e 162.200 no 9° registro de imóvel de São Paulo, no Tatuapé.

Mas qual o risco de o Corinthians perder esses imóveis acima citados? Quase zero. Para a Caixa, não interessa adquirir – por mais valorizada que esteja a região do Tatuapé – algum tipo de imóvel de forma ajuizada. Dessa forma, um longo processo se arrastaria por décadas e o Corinthians ficaria liberado de pagar parcelas enquanto não fosse julgado e transitado. Para a Caixa, também é interessante que haja um acordo de renegociação da dívida do estádio.

Por contrato, a CEF têm direito em administrar as contas do Clube?

Foi noticiada por um blogueiro que a Caixa Econômica Federal tem o poder de administrar as contas do Corinthians, e não só da Arena Corinthians. Isso não é verdade.

Basicamente, a cláusula que foi citada é condicionada a um contrato, que não consta nos autos. Seria o contrato de administração de contas do clube, que, em tese, deveria ser celebrado em 15 dias após a assinatura do contrato.

Entretanto, embora seja algo assustador, nesse caso, antes de chegar nesse ponto, ou seja, dar em garantia os créditos do clube, como TV, Loterias e atletas, o Corinthians pode solicitar a liberação parcial das garantias referentes ao Parque São Jorge. São 2 matrículas.

Em suma. O Corinthians, mesmo com a incompetência comprovada no caso, jamais deixaria a questão chegar nesse ponto.

Arena Corinthians incluída na lista de devedores do Serasa

No processo movido pela Caixa, foi solicitado e a Arena Corinthians entrou para a lista de devedores do SERASA. A dívida em questão são as parcelas em atraso, que totalizam 48 milhões de reais. Isso não muda muita coisa tecnicamente, pois o CNPJ da Arena Corinthians é diferente do CNPJ do Corinthians ou Fundo da Arena. Mas, esse tipo de notícia sempre atrapalha o clube, na questão do Marketing e até mesmo conseguir o famigerado Naming Rights.

Andrés poderia ser candidato, em 2014, a Deputado Federal?

No contrato firmado com a Caixa, há uma cláusula que em caso de diplomação como Deputado(a) Federal ou Senador(a), de pessoa que exerça a função remunerada na Beneficiária, ou esteja entre seus proprietários, controladores ou diretores, pessoas incursas nas vedações previstas pela Constituição Federal, artigo 54, incisos I e II. Andrés, que era um dos administradores da Arena Corinthians, foi eleito Deputado Federal em 2014, mas se afastou do clube e do estádio quando diplomado. Porém, em 2018, foi eleito presidente do Corinthians quando iria cumprir seu último ano de mandato. Andrés disse à época que, caso eleito presidente do Corinthians, renunciaria ao mandato federal, promessa que nunca se cumpriu. A Caixa poderia ter executado a dívida, mas como o Clube estava em dia com as parcelas, preferiu não acionar a justiça.

O Economista Rafa Gil Gil diz como o clube pode equacionar essa dívida com a CEF:

“- O contrato firmado entre a Caixa e o Corinthians é comprovadamente um péssimo negócio. Porém, é importante que sejam adotadas medidas para que a dívida seja paga e tenha o tratamento preciso com a máxima urgência. A primeira ação a ser adotada é a renegociação da dívida. É imprescindível sentar junto a instituição credora e definir prazo de pagamento e juros adequados para a amortização da dívida. É importante que as parcelas se encaixem ao orçamento e ao fluxo de caixa do clube.“

‘- Uma vez este contrato renegociado, mesmo que seja num prazo longo, serão necessárias várias ações para incrementar receitas e tentar amortizar as parcelas em um menor tempo possível. É um árduo caminho, mas é exequível e traria tranquilidade para dar sequência na definitiva solução da questão da Arena Corinthians.”

Em entrevista exclusiva para a Central do Timão, o conselheiro Herói Vicente fala sobre os problemas do Corinthians com a Caixa Econômica Federal:

Você concorda com o clube tentar revisar, diretamente com a CEF, os valores das parcelas acordadas inicialmente?

“- Temos que buscar um acordo. Fomos arrastados involuntariamente para essa “aventura”, que precisa ser solucionada. O que era para ser a realização do sonho da casa própria, está se tornando rapidamente um enorme pesadelo. Nosso nome está exposto da pior forma possível, como inadimplentes contumazes, afastando mais uma vez investidores de porte e que trabalham com compliance.“

“- A alternativa que dificilmente será lançada – por óbvia falta de interesse dos envolvidos – seria a “perquirição dos negócios jurídicos subjacentes”, ou em outras palavras, realizar uma avaliação judicial da arena e descobrir definitivamente se houve ou não superfaturamento da obra. Se eventualmente ocorreu essa supervalorização, o contrato estaria viciado e todos seus termos deveriam ser revistos desde o início, com possível rebaixamento do saldo devedor e indenização por perdas e danos contra os eventuais responsáveis pelo vexame. Creio contudo que a diretoria optará pela via da renegociação do débito em face da teoria da imprevisão (a teoria da imprevisão justifica a resolução ou a revisão de um contrato caso ocorra um acontecimento superveniente e imprevisível que desequilibre a sua base econômica, impondo a uma das partes obrigação excessivamente onerosa). Veremos.”

O clube fez certo em tentar o acordo direto com a CEF e começar a cumpri-lo, mesmo sem a formalização final?

“- Quando lidamos com patrimônio coletivo, a atenção deve ser redobrada. Se é que o tal acordo existiu, exigir-se-ia que fosse obtida a anuência prévia do credor. Por escrito. Agora resta tentar demonstrar a anuência tácita. É uma argumentação válida, mas ninguém sabe como os fatos serão interpretados pelo Judiciário.”

Para você, o clube deve insistir em um acordo direto com a CEF ou deve partir para a via judicial?

“- O acordo, como existe processo ajuizado, deve ser entabulado nos autos (acordo judicial). Só espero que não surja a ideia brilhante de repassar a responsabilidade para as próximas gestões. “Quem pariu Mateus que o embale”. Precisamos fiscalizar de perto esse eventual acordo, para garantir que não sejam criadas situações excessivamente onerosas para os sucessores de Andrés.“

Por ser umas das únicas arenas que está pagando o BNDES, a Arena Corinthians não deve ser tratada de forma especial pela CEF? Você acha normal tal postura do Banco?

“- É normal. A Caixa atua por normativos. Regras tem de ser seguidas, mormente trate-se de uma instituição pública. Agora que se respeite o devido processo legal.“

Caso o imbróglio não seja encerrado e a justiça queira penhorar e vender parte do Parque São Jorge, qual medida o clube deveria adotar?

“- Prefiro não cogitar essa possibilidade catastrófica. O que me causa irresignação, é que essa mera probabilidade já seria motivo para afastamento de toda a diretoria. Creio que o presidente Dualib sofreu sanção por muito, muito menos.“

O posicionamento tomado por Andrés Sanchez no episódio onde o torcedor xingou o presidente da República, pode ter influenciado o novo posicionamento da Caixa?

“- Não tem sentido. A Caixa é uma instituição séria. Essa teoria (de perseguição política) me parece apenas servir ao propósito de afastar a responsabilidade da atual gestão e das anteriores. Há inadimplência e há… cobrança. Agora que se desenvolva o processo e que nosso Clube saiba oferecer as respostas que sua nação exige. Seria estranho se, mesmo sem pagar, o credor nunca ajuizasse a execução. Então, vamos acreditar que tudo dará certo.“

Andrés afirmou aos conselheiros ou alguma comissão que as parcelas estavam adimplidas?

“- Sinceramente nem lembro mais.  Temos de olhar as últimas atas das reuniões do Conselho. A Liberdade Corinthiana (grupo ao qual faço parte) sempre atua destacadamente, defendendo os interesses da instituição. Não será diferente agora. Se detectarmos alguma mentira declarada, pediremos a apuração dos fatos na seara disciplinar adequada.“

Ouvimos também a opinião do candidato a presidente do Clube na última eleição, Felipe Ezabella:

Você concorda com o clube tentar revisar, diretamente com a CEF, os valores das parcelas acordadas inicialmente?

“- Lógico. O clube reconhece a dívida e tem que procurar a Caixa para tentar adequar as parcelas dentro de seu orçamento. A Caixa também tem interesse em receber. Mas isso tem que ser feito com transparência e responsabilidade e não da forma como tem sido conduzido atualmente. Só em multas pela má gestão desse contrato já temos alguns milhões de reais e o valor pode aumentar se ainda tivermos que pagar honorários de sucumbência.“

O clube fez certo em tentar o acordo direto com a CEF e começar a cumpri-lo, mesmo sem a formalização final?

“- Não. Ninguém faz um acordo “informal” de R$ 500 milhões com uma instituição financeira. Atitude de risco totalmente desnecessária e temerária, prejudicial aos cofres da arena.“

Para você, o clube deve insistir em um acordo direto com a CEF ou deve partir para a via judicial?

“- Acordo. Judicialmente discutiríamos apenas questões acessórias; o principal é devido.“

Por ser umas das únicas arenas que está pagando o BNDES, a Arena Corinthians não deve ser tratada de forma especial pela CEF? Você acha normal tal postura do Banco?

“- Não sei dizer se é verdade que somos os únicos que estão pagando, até porque estamos pagando parcialmente. A Caixa é um banco público, deve tratar todos de forma igualitária, buscando resolver os problemas de créditos e débitos de acordo com as políticas vigentes. Como o clube não é transparente e não divulga qualquer informação nem mesmo aos seus conselheiros, fica até difícil de avaliar a postura das partes envolvidas.”

Caso o imbróglio não seja encerrado e a justiça queira penhorar e vender parte do Parque São Jorge, qual medida o clube deveria adotar?

“- O processo de execução judicial é lento e muito caro para as partes (custas, honorários de sucumbência). Ainda tem muita coisa para acontecer antes de chegar no Parque São Jorge.“

O posicionamento tomado por Andrés Sanchez no episódio onde o torcedor xingou o presidente da República, pode ter influenciado o novo posicionamento da Caixa?

“- Espero que não.“

Andrés afirmou aos conselheiros ou alguma comissão que as parcelas estavam adimplidas?

“- Sempre que perguntado sobre o tema o presidente dizia que o clube estava em dia com as parcelas da Caixa. Isso foi dito aos conselheiros e à Comissão do Estádio. Isso é grave porque se descobriu, da pior maneira possível, que não era verdade que estava em dia e que não era verdade que existia um acordo. Isso é uma infração ética gravíssima, não sei como os conselheiros vão reagir a isso tudo. “

Antônio Roque Citadini, Conselheiro vitalício do clube, se mostrou bastante irritado com a diretoria:

Na última reunião do conselho, Andrés havia afirmado que não existiam parcelas inadimplentes. Porém, em coletiva, disse que havia duas parcelas não pagas. ele mentiu sobre isso?

“- É claro que não foi falado o que verdadeiramente ocorria. Essa vêm sendo a regra. A partir daí é difícil falar sobre solução.“

E sobre o contrato com a Odebrecht, em que há um acordo registrado – segundo o próprio Andrés -, mas que ainda não passou pelo conselho da construtora. Você acha que tem validade e o Corinthians realmente não deve mais nada a eles?

“- Tudo, exatamente tudo do que se fala está com um ponto de dúvida. Podemos estar comentando o que não existe. A única coisa que sabemos é que a Caixa ficou cansada com o impasse e resolveu agir. Nada além disso.“

Mas ele mostrou um documento assinado, na coletiva. Ele não levou esse documento ao Conselho?

“- Se você acredita no que a direção fala, depois de tudo o que ocorreu, vá em frente. Eu tenho dúvidas e não embarco nessa.”

O Conselho não tem o poder de exigir a abertura de todas as contas do fundo da Arena?

“- A maioria do Conselho Deliberativo é favorável à direção, acreditam em tudo.“

Nem pedir esclarecimentos sobre ter mentido com relação ao não pagamento das parcelas?

“- A maioria não quer, e a minoria (oposição) não acredita já de muito tempo.“

Mas a Comissão da Arena é composta por oposicionistas, também. Inclusive o Romeu Tuma Jr é o Relator, não?

“- O que é isso?! A oposição é reduzida e não acredita.“

O senhor acha que essas notícias da Arena podem enfraquecer o grupo do Andrés para a próxima eleição?

“- A direção tem grande apoio no Conselho Deliberativo, na mídia social, nas organizadas e nas rádios e TVs, tanto que – mesmo com o ocorrido da Caixa -, continuam trabalhando a agenda da diretoria.“

Mas há uma parte da imprensa que cobra a diretoria, que é imparcial. Ou não?

“- Não conheço. Até quando ataca, defende.“

Por Manoel Silva e Fábio Macedo com colaboração de Rafa Gil (Economista) e Dr César Marques (Advogado)

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