O juízo da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo designou audiência de conciliação para o dia 29/10, na Ação de Execução proposta pela Caixa em face da Arena Itaquera S/A.

O juiz, em princípio, não analisou o pedido de efeito suspensivo pleiteado pela Arena Itaquera S/A até a aceitabilidade dos valores mobiliários oferecidos em penhora constante no contrato de financiamento imobiliário pactuado entre as partes.

Desta forma, designou audiência de tentativa de conciliação, cuja oportunidade será examinada a eventual cobrança de encargos indevidos.

Destaca-se que a Caixa Econômica Federal cobra da Arena Itaquera S/A o pagamento de R$ 536.092.853,23 em razão do atraso de seis parcelas.

Enquanto segue o processo, Corinthians e Caixa se reuniram no dia 24 de setembro.

O Corinthians não formalizou uma proposta oficial, mas pretende aditar o contrato pela 4ª vez em condições mais vantajosas para o clube e, principalmente, com juros mais baixos e valores de parcelas variáveis de acordo com a utilização da Arena Corinthians, que tem menos jogos no período entre novembro e fevereiro.

Ressalte-se que o Corinthians já tinha feito essa proposta ao Banco, mas o fez de forma verbal.

O contrato inicial feito via BNDES previa juros em torno de 9%, com aumento para 12% em caso de inadimplência.

Após a audiência de conciliação, caso não seja formalizado o acordo, a Caixa terá a oportunidade de impugnar os Embargos à Execução opostos pela Arena Itaquera, que alega, em síntese, o descumprimento de cláusulas contratuais e a cobrança de encargos ilegais por parte da Caixa que, por consequência, descaracterizariam o atraso no pagamento das parcelas, o que inviabilizaria a cobrança antecipada da dívida.

Caso o Corinthians não quite o débito, a Caixa poderá manter bloqueados os ativos financeiros da empresa que administra a Arena Corinthians até a finalização do débito.

Por Cesar Augusto/Central do Timão