- Por Jadiel Saraiva / Redação da Central do Timão
A torcida organizada Gaviões da Fiel, após receber autorização de uso da marca corinthiana atrelada à sua marca própria, realizou registro junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), fato que está causando obstáculos para o Corinthians realizar novos registros de sua marca. A informação foi veiculada pela UOl Esporte.
Em 2019, o então presidente do Timão Andrés Sanchez, representando a instituição Corinthians, concedeu autorização para que os Gaviões usassem o símbolo do clube. Tal documento autoriza o uso de forma não onerosa, por tempo indeterminado e em caráter irretratável e irrevogável.
Ocorre que os Gaviões promoveram registros de marca junto ao INPI, contendo sua já conhecida logomarca de um gavião, sendo que foi inserido também o escudo do Corinthians, embora o documento confeccionado por Andrés Sanchez não tivesse tal cessão específica.
Agora, ao tentar realizar mais registros de sua marca, o Corinthians teve pedido negado pelo INPI, situação que causou mal estar entre o clube e a torcida organizada.
No entanto, o imbróglio caminha rumo a um final, tendo em vista que os Gaviões, após terem sido notificados pelo Clube, reconhecem que o documento de cessão não autorizava o registro da marca em si, sendo que tudo se encaminha no sentido da agremiação de torcedores promova o cancelamento de seus antigos registros junto ao INPI, contudo, com o clube continuado a consentir o uso da marca em seus produtos e ações.
“A notificação causou estranheza porque tudo já tinha ficado resolvido numa reunião. Já tínhamos falado que vamos desistir do registro. Agora, mandamos um e-mail para responder a notificação. Dissemos que vamos desistir desde que os gaviões não tenham risco jurídico, já que não fizeram nada de errado”, afirmou Edson Roberto Baptista de Oliveira, advogado da torcida organizada.
A advogada Luciana Bampa Bueno de Camargo, que representa o Corinthians, declarou que a autorização dada aos Gaviões não altera a propriedade da logomarca do Clube.
“O símbolo do Clube é protegido pela lei Pelé. Ele pertence ao clube e não pode ser registrado por ninguém. O Corinthians deu autorização para a Gaviões usar o símbolo atrelado ao símbolo dela, mas não para ser registrado”, afirmou a advogada, que ainda ressaltou os possíveis prejuízos que sofre o Clube “Prejudica o Clube porque ele não consegue registrar sua própria marca em classes em que a Gaviões já fez o registro. Prejudica também os parceiros licenciados pelo Clube”.
Alguns integrantes da oposição veem a cessão como um ato temerário da gestão Andrés Sanchez e estudam tomar medidas junto ao Conselho Deliberativo do Corinthians.
“É um absurdo. Dar autorização para uso restrito e específico é muito diferente de onerar ou alienar a marca para uso sem restrição e por tempo indeterminado. Causou claro prejuízo como se provou agora com a impossibilidade do registro. Descumpriu mais uma vez o estatuto, agora o parágrafo único do artigo terceiro. Tem que responder por isso”, declarou o conselheiro Romeu Tuma Júnior.
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