Medida estende as prestações dos meses de maio, junho e julho e visa reduzir os efeitos da pandemia do novo coronavírus para os clubes
O Ministério da Economia publicou, na terça-feira (13), uma portaria que prorroga o prazo de pagamento das parcelas do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), referentes aos meses de maio, junho e julho. A medida visa dar um respiro aos cofres do clubes, afetados pelos efeitos da pandemia do novo coronavírus.
As prestações, pagas sempre no último dia útil de cada mês, foram prorrogadas da seguinte forma: a parcela que vence em em maio poderá ser paga até o último dia de agosto. A de junho até o fim de outubro e a de julho poderá ser paga até dezembro deste ano. Não serão cobrados juros dos clubes.
“Temos acompanhado de perto as consequências da paralisação das competições pelo país. As receitas de bilheteria zeraram e outras fontes de renda dos clubes, como sócio-torcedor e patrocínios, diminuíram drasticamente. Por isso, foi importante tomarmos medidas para dar um alívio aos clubes”, disse o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.
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Existe no Congresso uma discussão sobre prorrogar os prazos por um ano através da edição de um Projeto de Lei. O Governo Federal ainda estuda propostas de flexibilização da Lei Pelé, do Estatuto do Torcedor e do próprio Profut. O caráter de urgência para o relaxamento na cobrança do Profut, foi aprovado no fim do mês de abril pela Câmara dos Deputados.
“Estamos em contato constante com o setor e sensíveis aos prejuízos decorrentes dessa pandemia. Recebemos essa demanda do Conselho Nacional de Clubes e, dentre algumas reivindicações, foram levantadas as situações fundamentais para a sobrevivência dessas entidades. A gente precisava dar esse pontapé inicial, sinalizando que o governo está sensível ao pleito dos clubes”, afirmou o secretário Especial do Esporte, Marcelo Magalhães.
O Profut é um programa criado pelo governo federal em 2015 que refinanciou e parcelou as dívidas e questões fiscais dos clubes, em busca de promover gestões transparentes no que se refere às finanças das entidades desportivas.
Vale lembrar que o Corinthians aderiu ao refinanciamento das dívidas e tem mais de R$ 400 milhões parcelados em 240 vezes no PROFUT (isso porque teve descontos 70% das multas e 40% dos juros, além de isenção dos encargos legais). O não pagamento das parcelas do PROFUT gera imediata eliminação do programa e a perda dos benefícios.
Por Nágela Gaia / Redação da Central do Timão
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