No entendimento do juiz, o caso precisa ser mais investigado para “apurar a existência de eventual conluio e prática de ilícitos fiscais”
Em sentença publicada pelo juiz Francisco José Blanco Magdalena, da 9ª Vara Cível de Campinas, em 1º de julho, houve fraude na negociação de Matheus Davó com o Corinthians.
Em 2019, Davó, cuja multa rescisória era estipulada em R$ 8 milhões, foi liberado pelo Guarani por apenas R$ 700 mil mediante depósito feito pelo próprio atleta.
O dinheiro foi utilizado para pagamento dos salários do elenco na reta final da Série B do Campeonato Brasileiro, foi recebido pela venda de 40% dos 60% dos direitos econômicos vinculados ao Guarani.
A avaliação do juiz é que a negociação não poderia ter acontecido porque os direitos econômicos do jogador, pertencentes ao Guarani, estavam penhorados. O magistrado afirma ainda, na sentença, que o Corinthians sabia que os direitos econômicos do jogador estavam penhorados antes de efetuar a contratação e, ainda assim, fechou o negócio.
Além disso, para o juiz, o principal indício da fraude é o depósito feito na conta de terceiros. O pagamento teria sido feito em uma conta não vinculada diretamente ao Guarani, e sim, na conta “Sócio Campeão GFC Serviços Administrativos Eireli”, que é do programa de sócio-torcedor do Guarani.
A decisão faz parte de um processo que busca ressarcir a RDRN Participações e Empreendimentos Ltda em R$ 35 mil. A empresa, ainda no mês de março de 2020, exige acerto imediato com o Bugre e afirma que o processo de venda não foi feito de modo legal.
Quanto ao Corinthians, a compra do atacante torna-se ineficaz, haja vista que o juiz pontua no texto da sentença que, apesar de notificado da penhora dos direitos econômicos do atleta, optou por assumir o risco, dando sequência no negócio, o que afasta sua boa fé.
Segundo o GloboEsporte, especialistas consultados garantem que o vínculo esportivo de Davó com o Timão não sofre interferências e só numa eventual venda do atleta, a RDRN pode exigir o recebimento da parte a que tem direito.
O Guarani se pronunciou, por meio da assessoria de imprensa, em nota oficial. “O Departamento Jurídico do Guarani Futebol Clube ainda não foi notificado sobre a decisão e somente poderá se manifestar nos autos do processo. O Conselho de Administração destaca porém que todos os demais órgãos internos (Conselhos Deliberativo e Fiscal) acompanham o processo cumprindo todo o rito estatutário”.
O caso ainda cabe recurso.
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Por Redação da Central do Timão