Na noite da última terça-feira (22), o zagueiro do Corinthians, Danilo Avelar fez um comentário racista em um jogo on-line. O episódio repercutiu rapidamente e a diretoria do Corinthians se reuniu nesta quarta-feira para definir as providências que serão tomadas pelo Clube.
Com os torcedores fazendo campanha para o atleta sair do Corinthians, nossa Redação procurou um especialista para apurar qual a possibilidade do atleta ser demitido por justa causa.
Contratado por empréstimo em 2018, e posteriormente adquirido em definitivo junto ao Torino da Itália, Avelar tem contrato com o Timão até dezembro de 2022, e a sua multa de rescisão é de aproximadamente R$7 milhões de reais.
Segundo o advogado trabalhista Cesar Marques, em tese, o caso do zagueiro é passível de justa causa, pelo Artigo 482, alínea “B”, incontinência de conduta ou mau procedimento.
“Mau procedimento ocorre quando o empregado tem um comportamento irregular ou uma atitude incorreta dentro ou fora da empresa, incompatível com as regras que um homem comum deve seguir quando vive em sociedade e que dificultam a manutenção do vínculo empregatício”, explicou César Marques.
“A justa causa em si é cabível, sem a necessidade de condenação criminal, a justa causa pode ser feita por mau procedimento. Avelar é confesso e a confissão do atleta é mais que suficiente para a aplicação da justa, pois a imagem do clube foi maculada”, afirma o advogado.
“Em regra a justa causa não é aplicável quando o empregado está fora do ambiente de trabalho. Entretanto, há exceções. Uma das exceções hábeis a configurar a aplicação da justa causa se dá quando o ato faltoso prejudica a imagem do empregador. Se tolerar tal manifestação, o Corinthians pode ter o seu nome e a sua imagem associada a esse sentimento discriminatório”.
“Atitudes que prejudiquem o clube que representa, incompatibiliza a relação do atleta com a torcida, com os dirigentes, patrocinadores e o clube, quebrando-se a relação especial de fidúcia que é necessária para a manutenção do contrato. Nesse sentido, tecnicamente, a justa causa está completamente configurada. Para tanto, basta ver a reação da torcida do Corinthians nas redes sociais e de sua principal torcida organizada, os Gaviões da Fiel, que exigiram a saída do atleta”, concluiu.
Entretanto, o Corinthians não recolhe FGTS desde 2019, e sobre isso, César indica que o ideal para o Corinthians seria buscar um acordo com o atleta para evitar imbróglio na justiça.
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