O Corinthians contratou o advogado Gustavo Bonini Guedes para defender o clube na ação movida por aliados do presidente afastado Augusto Melo, movida na última sexta-feira, 6, visando validar os atos cometidos no Parque São Jorge em 31 de maio por parte de membros da Comissão de Ética e Disciplina (CED) e da secretária do Conselho Deliberativo (CD), que objetivavam reconduzir o mandatário ao cargo.
O profissional ficou conhecido nacionalmente por defender o ex-presidente Michel Temer em processos como o pedido de cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2015, e as tentativas de responsabilizar o político no âmbito da polêmica deflagrada após a divulgação de gravações de conversa entre ele e o empresário e delator da Lava-Jato, Joesley Batista, em 2017.
Os autores da ação contra o Corinthians, na qual também são alvos o presidente interino Osmar Stabile e o presidente do CD Romeu Tuma Júnior, são Mario Mello Júnior, Ronaldo Fernandez Tomé e Maria Ângela de Sousa Ocampos – os dois primeiros compõem o CED e a conselheira é secretária no CD. Há ainda um quarto autor, o conselheiro Peterson Ruan Aiello do Couto Ramos. Em manifestação enviada à Justiça, Gustavo Guedes criticou fortemente os atos praticados pelo grupo em 31 de maio:
“Não há previsão estatutária que permita esse tipo de medida. O órgão é responsável apenas pela instrução dos processos disciplinares, e não pela aplicação direta de sanções”, diz o texto protocolado na 3ª Vara Cível do Tatuapé, argumentando que a Comissão de Ética não teria competência para afastar Tuma ou tornar nulos seus atos como presidente do CD.
No documento, a defesa do Corinthians afirma ainda que os próprios autores da ação participaram normalmente das sessões conduzidas por Romeu Tuma mesmo após a suposta decisão de afastamento, votada em 9 de abril pela Ética. A reunião do CD que reprovou as contas de 2024 de clube é usada como exemplo deste comportamento.
Para Guedes, a ação judicial é vista pelo clube como uma tentativa de reverter politicamente, por via judicial, o afastamento de Augusto Melo, que foi aprovado em 26 de maio por 177 votos a favor e 55 contrários no Conselho Deliberativo. O advogado sustenta que qualquer anulação retroativa dos atos assinados por Tuma representaria “uma violação da soberania do colegiado e colocaria em risco a estabilidade institucional do Corinthians”.
Outro argumento levantado pela defesa diz respeito a possíveis prejuízos reputacionais associados à disputa. O caso VaideBet é citado neste contexto, lembrando que o presidente afastado é alvo de investigações por lavagem de dinheiro e suspeitas de envolvimento com contas ligadas ao Primeiro Comando da Capital (PCC), a partir de depósitos de patrocínio oriundos da casa de apostas.
“Estamos lidando com uma tentativa de subversão das normas internas do clube por vias judiciais absolutamente descabidas. A Justiça já reconheceu que não há qualquer vício nos atos praticados pelo Conselho Deliberativo. O que se busca aqui é instrumentalizar o Judiciário para reverter uma decisão democrática”, afirma Guedes.
A Justiça ainda não se manifestou sobre o pedido dos aliados de Augusto Melo. Vale lembrar, no entanto, que outros processos que visavam sustar o impeachment do mandatário e afastar Tuma já foram analisados antes no Poder Judiciário, sendo todos negados no mérito.
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