O Conselho Deliberativo do Corinthians se reunirá na próxima segunda-feira, 20, às 18h (horário de Brasília), para votar o impeachment do presidente Augusto Melo. A votação, suspensa em dezembro por uma liminar obtida pelo mandatário, foi autorizada após o TJ-SP derrubar a decisão, e a nova data foi comunicada nesta terça-feira pelo presidente do Conselho, Romeu Tuma Júnior.
A acusação aponta possíveis irregularidades cometidas pela gestão, especialmente no caso envolvendo a VaideBet, patrocinadora máster do clube entre janeiro e junho de 2024. Relembre o caso e saiba como será a reunião para votação do impeachment abaixo.
O pedido de impeachment do presidente Augusto Melo foi formalizado em agosto, após a rescisão unilateral do contrato com a casa de apostas. A VaideBet acionou uma cláusula anticorrupção, alegando danos à sua imagem após a revelação de um escândalo envolvendo uma empresa de fachada na intermediação do acordo. Com a ruptura, o Corinthians deixou de receber mais de R$ 300 milhões pelo patrocínio, que seria válido até 2026, totalizando R$ 370 milhões — o maior contrato do futebol brasileiro até então.
Cerca de 85 conselheiros do clube assinaram o requerimento de destituição do presidente, que foi anexado ao processo disciplinar aberto pela Comissão de Ética e Disciplina. A medida foi recomendada pela Comissão de Justiça do Conselho Deliberativo após uma investigação interna sobre o contrato de patrocínio com a casa de apostas e seus desdobramentos.
Os signatários do pedido sustentam que, em razão da atuação e omissão de Augusto Melo, a imagem da instituição foi lançada em um contexto de notícias degradantes, além de alegarem que ele também teria violado a Lei Geral do Esporte. O estatuto do clube determina que são motivos para requerer a destituição do presidente da diretoria:
“a) ter praticado crime infamante, com trânsito em julgado da sentença condenatória; b) ter acarretado, por ação ou omissão, prejuízo considerável ao patrimônio ou à imagem do Corinthians; c) não terem sido aprovadas as contas da sua gestão; d) ter infringido, por ação ou omissão, expressa norma estatutária; e) prática de ato de gestão irregular ou temerária.”
Parecer da Comissão de Ética
Após analisar o caso e ouvir a defesa dos dirigentes envolvidos, o comitê disciplinar do clube emitiu um parecer ao Conselho Deliberativo recomendando a suspensão do processo até a conclusão do inquérito policial em andamento.
Vale ressaltar que a Comissão de Ética não possui poder deliberativo, cabendo ao CD decidir se acata ou não a recomendação. Diante disso, o presidente do conselho Romeu Tuma Júnior, no uso de suas atribuições estatutárias, determinou que o processo fosse levado à votação no plenário do órgão.
Quem vota?
Na reunião de segunda-feira, votarão os membros do Conselho Deliberativo. O órgão é composto por cerca de 300 conselheiros, sendo 200 trienais, eleitos no último pleito para representar os associados do Corinthians até 2026, e 100 vitalícios. A maioria deve comparecer e participar da votação do impeachment.
Procedimento da votação
A reunião para votação do impeachment de Augusto Melo seguirá a seguinte ordem: abertura com a exposição dos motivos da convocação pelo presidente do Conselho Deliberativo, seguida pela deliberação sobre o tema. Na sequência, o presidente da Comissão de Ética apresentará o parecer, e a defesa terá tempo regimental para sua sustentação. Depois, será realizada a votação secreta sobre a destituição, com o uso de cédulas de papel. Embora alguns conselheiros tenham solicitado que o processo fosse nominal, o pedido foi recusado, pois o estatuto do clube determina o sigilo em situações como esta. Por fim, será feita a proclamação do resultado, acompanhada das eventuais providências estatutárias.
Possíveis cenários após a votação
Se o impeachment não for aprovado no plenário do Conselho Deliberativo, o processo será arquivado. No entanto, se houver maioria a favor da destituição de Augusto Melo, ele será afastado imediatamente do cargo, sendo substituído pelo primeiro vice-presidente, Osmar Stábile.
Contudo, o afastamento definitivo de Augusto dependerá da ratificação dessa decisão pelos sócios do clube. O presidente do Conselho terá até cinco dias para convocar uma assembleia geral dos associados, sem um prazo definido para a votação, que, espera-se, aconteça dentro de trinta dias.
Caso os sócios rejeitem o impeachment, Augusto Melo retoma a presidência e o processo é arquivado. Contudo, se a destituição for aprovada pelos sócios, o Conselho Deliberativo será convocado para escolher o novo presidente do clube por meio de eleição indireta, na qual somente os membros do órgão poderão concorrer e votar.
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