Nesta manhã (20), o Corinthians publicou uma nota, onde anunciou que irá entrar com pedido de tutela, com o intuito de determinar a abstenção da transmissão não autorizada do confronto contra o Athletico Paranaense. O duelo está marcado para a tarde do próximo domingo (22), às 16h (Brasília), na Arena da Baixada.
Com um contrato de exclusividade com o Grupo Globo até o fim de 2024 em todas as mídias, como TV aberta (TV Globo e afiliadas), TV fechada (SporTV) e pay-per-view (Premiere), o Corinthians entendeu ser cabível o ajuizamento da referida ação, pois outros meios anunciaram a exibição do duelo.
O Athletico-PR, por exemplo, fez um acordo com a Jovem Pan para realizar a partida ao vivo e com imagem no canal do Youtube da rádio. Para quem se interessar em assistir o jogo na plataforma de compartilhamento de vídeos, terá que arcar com um custo adicional de R$ 7,90, o que resulta em uma exibição em pay-per-view.
Os paranaenses estão se baseando em um contrato com a empresa Livemode durante a vigência da Medida Provisória (MP) do Mandante em 2020, que dá ao dono do mando de campo o direito de transmissão. A Globo, por sua vez, monitora a situação e apoiará o Timão se o clube decidir entrar na Justiça.
A emissora carioca alega que o Rubro-Negro não pode exibir jogos de clubes que possuem acordos comerciais com ela, mesmo se utilizando de legislação provisória que vigorou no Brasil entre junho e outubro de 2020. O Athletico-PR faz acordos pontuais com plataformas como a Twitch, além de vender seus jogos no Furacão Live, pay-per-view próprio.
Além destas plataformas citadas, o streamer Nobru, mesmo sem integrar o time de E-games do Corinthians, anunciou que irá transmitir o jogo através do site da Twitch. Os torcedores que quiserem acompanhar o Timão em campo também terão que desembolsar o valor de R$ 7,90.
Confira a nota publicada pelo Corinthians:
”O Sport Club Corinthians Paulista esclarece que promoverá nesta sexta-feira, 20 de agosto, um pedido de tutela antecipada, cujo objetivo é determinar a abstenção da transmissão não autorizada da partida contra o Athletico Paranaense, a ser disputada no próximo domingo (22/8) na Arena da Baixada, casa de nosso adversário. As transmissões dos jogos de futebol são reguladas pela Lei Geral do Esporte (lei nº 9.615/98), conhecida como Lei Pelé. Desde 1998, para que imagens de partidas possam ser captadas, fixadas, emitidas, transmitidas, retransmitidas e/ou reproduzidas, por qualquer meio, é indispensável haver consenso entre o clube mandante e o visitante.
No entanto, no caso da partida em questão, não houve nenhum contato por parte do mandante ou de terceiros – por cujas plataformas a equipe do Paraná anuncia que transmitirá a partida.
O Corinthians, desta forma, entendeu ser cabível o ajuizamento da referida ação, sempre com o foco no resguardo de seus legítimos interesses.”
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