Direitos de imagem – Entenda o balanço financeiro do Corinthians

Entenda o que significa ‘direitos de imagem’, pagamento presente nas negociações de jogadores de futebol

A série da Central do Timão sobre o balanço financeiro do Corinthians já abordou temas como a relação receitas x despesas, dívidas tributárias e empréstimos bancários. Agora é a vez de tratar de outro termo recorrente, os direitos de imagem. Veja o que isso significa e como os valores implicam no déficit do clube.

O que são os direitos de imagem?

Um atleta profissional de futebol é registrado em CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Assim, tem os mesmo direitos e deveres de um trabalhador de qualquer outra área, como a obrigação de cumprir o horário de trabalho e o benefício de 30 dias de férias a cada período de doze meses completos.

Nesse sentido, a Lei Pelé, com seu texto alterado pela lei nº 12.395, de 2011, cita que:

“Aplicam-se ao atleta profissional as normas gerais da legislação trabalhista e da Seguridade Social, ressalvadas as peculiaridades constantes desta Lei”, cita o artigo, que inclui especifidades para os atletas de futebol, como possibilidade de ampliação do tempo de concentração e repouso semanal remunerado de 24 horas ininterruptas (preferencialmente após os jogos).

Além disso, há outra especifidade para os atletas de futebol: os direitos de imagem. Ao se transferir a um clube, o jogador profissional assina também, paralelamente à CLT, um contrato de direitos do uso de imagem. Assim, o atleta ‘cede’ à instituição o uso de sua imagem para diversos fins, como anúncios de jogos. Nesse sentido, a Lei Pelé determina:

“Quando houver, por parte do atleta, a cessão de direitos ao uso de sua imagem para a entidade de prática desportiva detentora do contrato especial de trabalho desportivo, o valor correspondente ao uso da imagem não poderá ultrapassar 40% (quarenta por cento) da remuneração total paga ao atleta, composta pela soma do salário e dos valores pagos pelo direito ao uso da imagem”, cita o texto da lei.

Vale ressaltar que, os jogadores profissionais também podem registrar-se somente em CLT. Porém, em clubes de maior expressão, é comum que se firme também o contrato de direitos de imagem, já que há um uso constante da imagem dos atletas para veiculações diversas da equipe.

O jogador estabelece o contrato por meio de uma empresa que o represente, seja uma sociedade aberta pelo próprio atleta, seja um intermediário. Desse modo, é verificável a existência de nomes de registro empresarial nos balanços financeiros dos clubes.

Direitos de imagem no Corinthians

O balanço financeiro do Corinthians destina um trecho de seu texto para descriminar os direitos de imagem dos atletas. O clube também classifica o débito como ‘passivo circulante’, ou seja, a ser pago a curto prazo.

Para apresentar os pagamentos e débitos constantes, o clube cita o valor devido à cada empresa no ano anterior e os valores de débitos atuais. Veja cada um deles:

EBDX Consultoria Desportiva Ltda. – R$ 2,9 milhões em débito
No documento de intermediários da CBF, a empresa consta como represente do atacante Mauro Boselli.

SC&PB Consultoria e Assessoria Esportiva Ltda. – R$ 130 mil pagos em 2019 e R$ 2,7 milhões em débito
De acordo com o documento de intermediário da CBF, a empresa consta como representante de Fellipe Ramos Ignez Bastos, o Fellipe Bastos.

CC Baroni Administradora e Marketing Ltda – R$ 320 mil pagos em 2019 e R$ 2,5 milhões em débito
Empresa registrada no nome de Cristian Nascimento Oliveira Baroni, volante ex-Corinthians.

Olé Sport & Intermediações Ltda.- R$ 2,1 milhões em débito
Empresa registrada no nome de Clóvis Henrique de Oliveira, empresário do atacante Gustavo, o Gustagol.

R5 Sports Marketing Esportivo Consultoria e Participações – R$ 420 mil pagos em 2019 e R$ 2,1 milhões em débito
Empresa que tem como sócio o ex-Corinthians Ralf de Souza Teles.

WLM IMT Comércio de Calçados, Bolsas e Acessórios – R$ 375 mil pagos em 2019 e R$ 1,8 milhão em débito
Empresa que tem como sócio Michel Macedo Rocha Machado, lateral do Corinthians.

Fl 23 Direitos de Imagem- Eireli – R$ 1,8 milhão em débito
Empresa que tem como titular Fagner Conserva Lemos, o Fagner.

R. M. Benetti & Cia Ltda. Me – R$ 1,7 milhão em débito
Sócio-administrador Ramiro Moschen Benetti, meia do Corinthians.

B2F Marketing Esportivo Ltda. – EPP – R$ 670 mil pagos em 2019 e R$ 1,6 milhão em débito
De acordo com o Transfermarkt, a empresa tem como jogador assessorado o ex-volante Maycon.

VV Participações e Intermediações Ltda. Me – R$ 1,3 milhão em débito
Empresa com sócio Vagner Silva de Souza, o Vágner Love

GP Sports Management Consultoria Esportiva Ltda. – R$ 1,2 milhão em débito
De acordo com o Transfermarkt, a empresa conta com a representação de Ralf de Souza Teles. Também há processos no JusBrasil em que a empresa representa Ralf.

Jadson Rodrigues da Silva- Promoção e Eventos Esportivos-Eireli – R$ 1,2 milhão em débito
Empresa registrada no nome de Jadson Rodrigues da Silva, o Jadson, ex-Corinthians.

GT Sports Assessoria Esportiva Ltda. – R$ 1,1 milhão em débito
Não foi encontrada relação direta desta dívida com algum jogador em específico.

GF Produtora de Eventos Esportivos Ltda. – R$ 1 milhão em débito
Empresa que tem Gabriel Girotto como sócio.

Brazilsport Assessoria Desportiva Ltda – R$ 300 mil pagos em 2019 e R$ 800 mil em débito
Na lista de intermediários da CBF, a empresa consta como representante de Guilherme Milhomem, meia com passagem pelo Corinthians.

MFD Empreendimentos e Participações Ltda. – R$ 800 mil em débito
No documento da CBF, a empresa consta como intermediária de Douglas Augusto, ex-volante do Corinthians e atualmente no Bahia.

E7 Assessoria Esportiva Ltda. – R$ 600 mil em débito
Empresa registrada no nome Elias Mendes Trindade, ex-Corinthians.

Websoccer do Brasil Promoção de Eventos Esportivos – R$ 750 mil pagos em 2019 e R$ 488 mil em débito
No documento da CBF, a empresa aparece como intermediadora dos jogadores Matheus Matias e Marcelo Vicente.

Cassio Ramos & Cia Ltda. – R$ 1,1 milhão pago em 2019
Empresa registrada no nome de Cássio Ramos, goleiro do Corinthians.

SLC Eventos e Participações Esportivas Ltda. – R$ 1,1 milhão pago em 2019
Empresa ligada à Lígia Passos de Albuquerque, irmã de Márcio Passos de Albuquerque, o Emerson Sheik.

Outros contratos – 20 milhões a pagar

Salientamos que a Central do Timão não afirma a ligação da dívida com o referido jogador. As informações são registros encontrados a partir de pesquisas e podem não contemplar os valores totais.

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Por: Gabriel Gonçalves / Redação Central do Timão

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