- Por Larissa Beppler | Redação da Central do Timão
O presidente do Conselho Deliberativo do Corinthians Romeu Tuma Júnior divulgou nota oficial na tarde desta terça-feira (24) e afirmou que não reconhece a validade jurídica da reunião extraordinária realizada na noite anterior, na qual conselheiros aprovaram seu afastamento provisório do cargo. No documento, o dirigente sustenta que o encontro foi realizado com irregularidades na convocação e na condução dos trabalhos, em desacordo com o Estatuto do clube.
Segundo Tuma, a reunião apresentou “vícios relevantes” que comprometeram completamente a legalidade do procedimento. Ele afirma que o rito previsto nas normas internas não foi observado desde a convocação e que, durante a sessão, houve interrupção formal dos trabalhos, seguida de retomada por pessoas que, segundo ele, não tinham competência para conduzir a reunião, o que inviabilizaria qualquer efeito jurídico decorrente da votação.
Tuma também relatou que o encontro foi marcado por tumultos, incluindo agressões verbais contra integrantes da mesa diretora, o que, em sua avaliação, reforça a irregularidade do processo. Diante disso, o dirigente declarou que não considera legítima qualquer decisão que imponha restrição ao exercício da presidência do Conselho Deliberativo.
Na nota, o presidente do órgão afirmou que permanecerá no cargo e continuará praticando normalmente os atos institucionais até que haja decisão judicial válida ou eventual procedimento interno que siga rigorosamente os ritos estatutários. Ele ressaltou que sempre pautou sua atuação pelo cumprimento das normas do clube e que não deixará a função sem que haja determinação formal dentro dos parâmetros legais.
Por fim, Tuma declarou que mantém compromisso com a observância do Estatuto, a segurança jurídica e a estabilidade institucional do Corinthians, em meio a crise política interna que se intensificou após a convocação de reunião extraordinária do Conselho Deliberativo pelo presidente Osmar Stabile.
Ainda na noite de segunda-feira (23), após a votação no Conselho, o vice-presidente do órgão Leonardo Pantaleão, que também preside a Comissão de Ética e Disciplina do clube, manifestou-se no mesmo sentido e afirmou que a eficácia da deliberação depende da verificação da regularidade jurídica da reunião.
Em nota, Pantaleão declarou que houve manifestação de conselheiros durante o encontro, mas ressaltou que os efeitos jurídicos de qualquer decisão pressupõem a validade do ato que lhe deu origem, circunstância que, segundo ele, ainda gera discussões relevantes sob o ponto de vista estatutário. O dirigente acrescentou que, mesmo que se desconsidere eventual vício formal na convocação, permanecem questionamentos sobre a condução dos trabalhos ao longo da sessão, o que recomendaria cautela antes de atribuir eficácia às deliberações tomadas.
O vice-presidente também afirmou que, enquanto não houver reconhecimento jurídico da validade da reunião, não se configura alteração formal na presidência do Conselho Deliberativo, motivo pelo qual eventual assunção de função não ocorreria automaticamente. Por fim, destacou que os atos institucionais deverão ser praticados com estrita observância ao Estatuto até que haja verificação definitiva sobre a conformidade do procedimento.
Confira, na íntegra, a nota oficial do presidente do Conselho Deliberativo do Corinthians:
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