- Por Henrique Pereira / Redação da Central do Timão
Após três anos de disputa judicial, o Corinthians obteve decisão definitiva sobre a música “Campeão dos Campeões”, seu hino oficial. A Justiça reconheceu que a obra pertence integralmente ao clube alvinegro, encerrando a controvérsia.
O processo foi arquivado no fim de janeiro, alguns meses depois de um acórdão que já havia sido favorável ao Corinthians. Na ocasião, o clube celebrou a decisão por meio de nota oficial, mas aguardava a possibilidade de novos recursos por parte das editoras envolvidas na ação.
“Embora as decisões de primeira e segunda instância sejam extremamente favoráveis, o processo ainda não transitou em julgado, o que significa que ainda pode haver recursos a instâncias superiores. No entanto, as fundamentações apresentadas em ambos os julgamentos demonstram a solidez da posição do Corinthians”, disse o clube, na época.
A ação foi protocolada em janeiro de 2023 no Tribunal de Justiça de São Paulo contra as editoras Musical Corisco e Musiclave. O objetivo era assegurar o direito de utilizar o próprio hino sem a necessidade de pagamento.
As empresas alegavam que o Corinthians não detinha a propriedade da canção nem possuía direitos sobre ela. Sustentavam ainda que não havia comprovação de titularidade por parte do clube e defendiam que a música poderia ser explorada livremente.
As editoras afirmaram ter sido prejudicadas pela decisão em primeira instância, que reconheceu como válido um acordo verbal firmado em 1955 entre o clube e o compositor Benedito Lauro D’Avila, falecido em 1985, autorizando o uso gratuito da obra. Elas questionavam a existência desse contrato.
“Ele (Benedito Lauro) jamais faria, com quem quer que seja, pois com ele sempre foi tudo documentado. Esse acordo nunca existiu. O Corinthians afirma que foi feito um contrato verbal em 1955, sendo que o compositor veio a falecer somente em 1985 e não deixou nenhum documento”, apontaram à Justiça.
Na avaliação das editoras, não havia qualquer prova ou testemunha que confirmasse o suposto acordo verbal, classificado por elas como “absurdo”.
O Corinthians, por sua vez, argumentou que sempre utilizou o hino sem nunca ter realizado pagamentos ou recebido cobranças, além de considerar os argumentos apresentados pelas editoras como vazios e ofensivos. O clube sustentou que a composição foi uma homenagem feita por Benedito Lauro D’Avila, razão pela qual jamais houve compensação financeira pela execução da obra.
Com o trânsito em julgado e o arquivamento do processo, a discussão sobre a titularidade de “Campeão dos Campeões” chega ao fim, com reconhecimento definitivo do direito do Corinthians sobre o hino.
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