- Por Henrique Vigliotti/Redação da Central do Timão
A reforma estatutária conduzida pelo Conselho Deliberativo do Corinthians ganhou um novo capítulo no contexto da disputa política que se intensificou em torno do texto do projeto. A versão final foi oficialmente entregue pela Comissão de Reforma do Estatuto na última terça-feira (24) e gerou debates e divergências acerca de seu conteúdo.
A informação apurada pela Central do Timão indica que o Conselho de Orientação (Cori) agendou para a noite desta quinta-feira (5) uma reunião extraordinária destinada à análise do texto do projeto e à elaboração de parecer a ser encaminhado aos conselheiros. Até o momento da publicação desta matéria, não houve convite formal ou qualquer sinalização para a participação do presidente do Conselho Deliberativo Romeu Tuma Jr., tampouco de representantes da Comissão de Reforma do Estatuto no encontro.
A reportagem também apurou que há uma divisão interna no próprio Conselho de Orientação. De um lado, Alexandre Husni e Heleno Haddad Maluf lideram um movimento para que o órgão barre integralmente a reforma do Estatuto, sob o argumento de que o Cori não teria participado da definição dos detalhes do texto final.
De outro, posicionam-se conselheiros que tiveram atuação mais ativa ao longo das audiências públicas, como Caetano Blandini, Paulo Pedro e Felipe Ezabella, presentes na maior parte das reuniões e frequentemente envolvidos diretamente nos debates, inclusive com manifestações no plenário, apresentação de propostas e contribuições ao então anteprojeto em discussão. Soma-se a esse grupo o próprio presidente do órgão Miguel Marques e Silva, que, em algumas ocasiões, integrou a mesa dos trabalhos durante as audiências públicas.
A ideia da reunião, segundo fontes ouvidas pela reportagem, é apresentar orientações aos conselheiros e ponderar pontos considerados mais sensíveis do texto já consolidado e entregue oficialmente, em especial o dispositivo que trata do direito de voto do Fiel Torcedor, cuja redação precisou ser ajustada pela Comissão de Reforma após a última reunião do Conselho Deliberativo.
Na audiência pública que debateu o tema, não houve manifestação contrária por parte dos conselheiros e associados presentes. Por isso, o presidente do Conselho afirmou na ocasião que sugeriria à Comissão de Reforma a supressão do artigo que vedava o direito de voto aos sócios-torcedores, conforme revelado pela Central do Timão à época. Restaram no anteprojeto, até então, apenas duas propostas de redação: uma para que o Fiel Torcedor vote quatro anos após a aprovação da reforma, outra para que o sócio-torcedor possa votar já na eleição deste ano.
Contudo, na reunião restrita aos conselheiros, a última do ciclo de debates sobre a reforma estatutária, nomes influentes da política corinthiana, como Rubens Gomes, Fran Papaiordanou, Elie Werdo, Edmilson Parra Navarro e Hailton dos Santos, defenderam que as propostas submetidas à deliberação incluíssem expressamente a opção “não” nas votações. O argumento apresentado foi o de que a ausência dessa alternativa poderia ser interpretada como supressão do direito de escolha dos votantes.
Membro trienal do Cori, o conselheiro Felipe Ezabella também se manifestou posteriormente sobre o tema, sustentando que a inexistência de uma alternativa que permitisse aos conselheiros optar pela manutenção do texto do Estatuto vigente poderia abrir margem para questionamentos judiciais e até ensejar a nulidade da votação do projeto no Conselho Deliberativo.
Considerando os riscos apontados e após a apresentação de emenda por escrito pelo conselheiro vitalício Rubens Gomes, a terceira proposta, que preserva a redação atualmente vigente, sem a concessão de direito a voto, foi reintegrada ao projeto que será submetido à apreciação do Conselho Deliberativo na próxima segunda-feira (9). As propostas que forem aprovadas pelo colegiado ainda dependerão, em etapa posterior, da deliberação dos associados, em Assembleia Geral prevista para o início de abril.
Emenda pediu inclusão obrigatória do voto “não”
Em requerimento formal encaminhado à Comissão de Reforma do Estatuto, o conselheiro vitalício Rubens Gomes solicitou a adequação das propostas submetidas à deliberação para que todas contenham, de forma expressa, as opções de voto “sim” e “não”. Segundo ele, a apresentação de matérias com alternativa única compromete a livre manifestação de vontade dos votantes e descaracteriza o próprio instituto da deliberação.
No documento, Rubão sustentou que a supressão do voto contrário viola o Estatuto Social do clube e afronta princípios constitucionais aplicáveis às associações, como o democrático, o da legalidade e o do devido processo associativo. Ele também alertou para o risco de nulidade das deliberações, especialmente em se tratando de reforma estatutária, caso não haja a possibilidade expressa de rejeição das propostas.
Ao final, requereu que todas as matérias fossem corrigidas antes da votação e que o pedido fosse formalmente registrado nos autos do processo de reforma, como forma de resguardar a segurança jurídica e a legitimidade do procedimento.
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