Desde que foi anunciada a data da votação do impeachment do presidente Augusto Melo no Conselho Deliberativo (CD) do Corinthians para a próxima quarta-feira, 28, o interesse sobre o tema aumentou muito entre os torcedores, curiosos sobre como se dará o processo e quais os passos seguintes dependendo do resultado da votação. Por isso, a Central do Timão faz um resumo de tudo o que é necessário saber sobre o tema.
A reunião do CD na próxima quarta vai discutir a legitimidade de diversas acusações feitas contra Augusto Melo e sua gestão à frente do Corinthians. Algumas delas são o escândalo sobre empresas laranjas no acordo de patrocínio da Vaide Bet, e suas repercussões, além do caso envolvendo a parceria com a empresa Gazin e a agressão do mandatário alvinegro a um torcedor do Cruzeiro, no mês de julho.
Tais acusações foram enquadradas, sobretudo, nos itens “b” e “d” do artigo 106 do estatuto social do Corinthians, que elenca os motivos válidos para se pedir a destituição do presidente e/ou de seus vice-presidentes. Eles falam, em resumo, de “ter ele acarretado, por ação ou omissão, prejuízo considerável ao patrimônio ou à imagem do Corinthians” e “ter ele infringido, por ação ou omissão, expressa norma estatutária”. A Lei Geral do Esporte, em seu item sobre lavagem de dinheiro, também é citada.
Já o rito processual em si é descrito no artigo seguinte do documento, o número 107. Ele diz que os conselheiros terão que debater se as alegações sobre o presidente corinthiano são fundamentadas e motivam de maneira inequívoca o afastamento de Augusto Melo do seu cargo.
Após os debates, nos quais deverá ser garantido o direito de defesa do dirigente, será aberta uma votação para decidir se o impeachment será aprovado ou não. Atualmente o Corinthians possui 302 conselheiros, mas a aprovação do impeachment se dará caso haja maioria simples dos conselheiros presentes na sessão, por isso não existe um “número mágico” de votos que garanta um desfecho para o caso.
Caso a maioria dos conselheiros entenderem que o pedido de destituição não é procedente, o processo é arquivado. Mas se for decidido ao contrário, o impeachment é aprovado no CD, que tem até cinco dias para convocar uma Assembleia Geral (AG), o órgão deliberativo máximo do Corinthians, único com o poder de afastar definitivamente os dirigentes de seus mandatos.
Até que a votação da AG ocorra, o presidente fica afastado de suas funções, sendo substituído pelo primeiro vice-presidente, Osmar Stabile. Caso este também seja afastado, a gestão provisória do clube ficará nas mãos de Armando Mendonça, segundo vice-presidente. E se os três forem afastados, será Romeu Tuma Júnior, presidente do CD, o responsável pelo Corinthians. Essa linha sucessória também vale caso um ou ambos os vices renunciarem aos cargos após o afastamento de Augusto Melo, caso ocorra.
Na Assembleia Geral, vale o mesmo. Se o órgão rejeitar o impeachment, o processo é arquivado e Augusto Melo volta ao poder. Mas se aprovar, seu mandato é cassado definitivamente e caberá ao CD convocar novas eleições, indiretas, para eleger um novo presidente. A Central do Timão seguirá acompanhando todo o processo até seu desfecho.
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