O Corinthians vem travando uma batalha legal envolvendo de produtos com a marca do clube por parte de empresas ligadas à SPR, empresa que entre 2018 e 2023 estava responsável pela confecção de itens licenciados do Alvinegro. A última vitória do departamento jurídico corinthiano aconteceu no último dia 2, quando a Justiça derrubou uma liminar que favorecia a empresa Natural Company.
A referida empresa era uma das diversas sublicenciadas pela SPR para produzir os itens oficiais do Corinthians, no entanto, a comercialização de suas peças foi interrompida por conta de um imbróglio judicial no contrato de licenciamento da própria SPR com o clube. O motivo foi o pedido de rescisão do vínculo, por parte do Alvinegro, alegando que a empresa estava vendendo produtos de baixa qualidade e sem o selo de autenticidade.
O pedido de rescisão foi protocolado na Justiça em 31 de maio de 2022. Quase um ano depois, foi proferida uma sentença parcialmente favorável ao Corinthians, que declarou a rescisão do contrato devido à venda de produtos sem o selo de autenticidade. Após recursos de apelação e uma tutela de urgência, foi determinada a suspensão do contrato de licenciamento da SPR.
Embora a ação judicial fosse contra a SPR, a decisão afetou as empresas que usufruíam do contrato de sublicenciamento. Dessa forma, a Natural Company foi impedida de comercializar o estoque de produtos do Corinthians que tinha à disposição, e se vendo prejudicada, foi à Justiça por uma “tutela de urgência” que a permitisse vender seus produtos mesmo com o licenciamento Corinthians/SPR suspenso.
Foi essa tutela que o Corinthians conseguiu derrubar no último dia 2, através de um agravo de instrumento julgado na 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem, com o juiz Guilherme de Paula Nascente Nunes como responsável pelo deferimento do pedido do clube.
Na decisão, o juiz concordou com a alegação do departamento jurídico do Corinthians de que a Natural Company não tem o direito de vender seus produtos sem que o clube dê sua “autorização expressa” para tanto, além de validar a ressalva de que a empresa não especificou nos autos quantas e quais peças pretendia vender, além de não ter apresentado o seu contrato de sublicenciamento com a SPR.
Processo similar
Se por um lado o Corinthians obteve uma vitória contra a Natural Company, agora o clube se defende em outro processo similar, movido por outra empresa sublicenciada da SPR: a Lotus. O vínculo entre as duas empresas existe desde 2020, e a mesma também está impedida de comercializar seus itens por conta da suspensão do licenciamento Corinthians/SPR.
A Central do Timão teve acesso ao processo que foi protocolado pela Lotus. O documento, datado de 28 de maio de 2024, contém 645 páginas, onde a empresa relata que o clube tinha ciência do seu vínculo de sublicenciamento com a SPR. E assim como a Natural Company, a Lotus também afirma que, por não ser parte do processo movido pelo Corinthians com a SPR, não poderia ser atingida pelos seus efeitos.
Estão presentes no processo, ainda, diversas trocas de e-mails e conversas em aplicativos de mensagem, onde a Lotus mostra que, no final de 2023, mesmo após a suspensão do licenciamento Corinthians/SPR, o clube não só aprovou layouts de itens da Lotus como cedeu à mesma 29 mil selos holográficos para conferir autenticidade aos produtos.
Também consta na peça as tentativas da empresa em promover, já neste ano, a liberação da venda de seus produtos, cujo estoque a mesma avalia em cerca de R$ 15 milhões. Um dos prints, de abril, mostra o ex-superintendente de marketing Sérgio Moura informando a donos de lojistas da rede Poderoso Timão que o estoque da Lotus seria liberado para venda.
No entanto, outros prints revelam que, no mês seguinte, em intervenção do ex-diretor jurídico Yun Ki Lee, a situação mudou, com o clube deixando de autorizar a comercialização. Tal mudança de postura do clube motivou a Lotus a ingressar com a ação na Justiça, chamando a postura da diretoria alvinegra de “esquizofrênica” e alegando sofrer “abuso de direito” por parte do Corinthians.
Na ação, a Lotus pede à Justiça que lhe conceda o direito de comercializar seu estoque de produtos relacionados ao Corinthians pelo prazo de 180 dias, alegando que a suspensão do licenciamento entre clube e SPR foi “abrupto” e a produção dos itens já havia sido autorizada. Alegam ainda que a venda dos produtos “não configura dano” nem ao clube, nem à SPR, dessa forma proibir a venda seria um ato de má fé.
A tramitação deste processo ainda está na fase de produção de provas e possíveis contestações de ambas as partes, estando sob responsabilidade do juiz Eduardo Palma Pellegrinelli, também da 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem.
Em contato com a Central do Timão, o Corinthians confirmou a vitória judicial sobre a Natural Company. Confira a íntegra da nota do clube:
“O Sport Club Corinthians Paulista informa que seu Departamento Jurídico conseguiu derrubar a liminar da empresa Natural Company Confecções LTDA, sublicenciada da SPR Indústria de Confecção S.A para venda de produtos da marca “Corinthians” que estavam em estoque. O Clube não tem nenhum vínculo ou contrato com empresas terceirizadas pela SPR, sendo assim de total responsabilidade da licenciada.”
Veja mais:
Clique AQUI para acessar a KTO, faça seu cadastro e ganhe 20% de bônus no primeiro depósito! Use o cupom da Central do Timão: CDT1910.
Além do promocode, qualquer usuário da KTO tem direito à primeira aposta sem risco, de até R$ 200. Exemplo: mesmo que a primeira aposta do usuário seja perdida, o valor dela, em até R$ 200, retorna como bônus para a conta.
Cássio tem livro que conta sua história no Corinthians lançado nesta terça-feira
Corinthians tem prazo curtíssimo para inscrever Talles Magno na Sul-Americana
2019 @ Central do Timão - Todos os direitos reservados