- Por Daniel Keppler / Redação da Central do Timão
Nos últimos dias, o Corinthians tomou diversas medidas administrativas no sentido de reorganizar as finanças e melhorar sua capacidade de pagar as dívidas. Uma delas é a adesão ao Regime Centralizado de Execuções (RCE), que foi aprovada pela Justiça e avançou recentemente, com a nomeação da empresa Laspro Consultores como administradora judicial. Mas como funciona exatamente o RCE?
O Regime Centralizado de Execuções é uma ferramenta que permite a uma empresa reorganizar o pagamento de sua dívida, total ou parcialmente, reunindo diversos credores e organizando o fluxo desses pagamentos de forma que não prejudique a vida financeira da instituição e prevenindo a ocorrência de atrasos ou calotes.
A medida foi proposta como um caminho para o Corinthians após análise de uma comissão especial mista, nomeada pelo presidente do Conselho Deliberativo Romeu Tuma Júnior e formada por membros da diretoria e conselheiros. Com o pedido aprovado na Justiça, o clube tem 60 dias para apresentar um plano de pagamento, incluindo um montante de R$ 379 milhões em dívidas no processo.
Nesse período, também deverá entregar o balanço patrimonial, demonstrações contábeis, fluxo de caixa e outros documentos exigidos por lei, em um ambiente protegido contra execuções. O clube terá um prazo inicial de seis anos para quitar suas dívidas, podendo estender esse período por mais quatro anos caso comprove a adimplência de, pelo menos, 60% do passivo original ao final do prazo inicial.
Embora o RCE possa ser utilizado por qualquer empresa, a ferramenta tem se tornado mais associada aos clubes que aderiram ao modelo SAF. Exemplos como Botafogo, Portuguesa e Vasco ilustram essa tendência, já que eles recorreram ao mecanismo para ajustar suas contas. No Corinthians, porém, o presidente Augusto Melo tem insistido que não pensa no tema, embora o contrato do clube com a Alvarez & Marsal, representada pelo consultor Fred Luz, dê à empresa a competência de avaliar o clube visando torná-lo SAF.
O Regime Centralizado de Execuções foi a alternativa escolhida por diretores e conselheiros para evitar a Recuperação Judicial. Apesar de apresentarem pontos em comum, o RCE, em princípio, não resulta na falência, como ocorre quando uma RJ não é cumprida. No caso do RCE, o que ocorre é o retorno das execuções. Embora ainda seja uma ferramenta recente, o regime vem sendo solicitado por vários clubes e se mostra um recurso importante para a reestruturação financeira, pois permite a organização e equalização das dívidas, sem descartar a possibilidade de recorrer a uma recuperação judicial ou extrajudicial caso a medida não alcance o resultado esperado.
Vale lembrar que esta é a segunda vez que o Alvinegro recorre à medida para organizar suas contas. No entanto, a primeira tentativa, ocorrida em 2022, feita por iniciativa do então diretor jurídico Herói Vicente, acabou interrompida apenas cinco meses depois de aprovada. Na visão do clube, o RCE não era mais necessário pois seu objeto foi esvaziado após o Corinthians promover acordos com parte dos credores presentes no regime.
Além do RCE, o Timão também apresentou à Câmara Nacional de Resolução de Disputas da CBF (CNRD) uma proposta de pagamento coletivo para as dívidas acumuladas com jogadores, clubes e empresários. A iniciativa visa parcelar os débitos ao longo dos próximos anos, abrangendo processos já em andamento no órgão. A homologação da proposta, no entanto, ainda está pendente.
O Corinthians possui uma dívida aproximada de R$ 2,3 bilhões, dos quais R$ 710 milhões correspondem à pendência com a Caixa Econômica Federal pela Arena em Itaquera. Para resolver essa situação, o clube e o banco assinaram um Protocolo de Intenções com a Gaviões da Fiel, principal torcida organizada do Timão. Juntos, lançaram a campanha de arrecadação “Doe Arena Corinthians“, iniciada no último dia 27, com previsão de duração de seis meses. Até o momento, a campanha já arrecadou mais de R$ 27 milhões.
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