- Por Larissa Beppler | Redação da Central do Timão
O Ministério Público de São Paulo se manifestou oficialmente nesta sexta-feira (20) sobre a denúncia apresentada por associados do Corinthians a respeito da reunião do Conselho Deliberativo convocada para a próxima segunda-feira (23), no Parque São Jorge. No documento, o promotor de Justiça Cássio Roberto Conserino determinou o encaminhamento da representação à Promotoria do Patrimônio Público e Social, responsável pelo inquérito civil que já analisa a possibilidade de intervenção judicial no clube.
De acordo com a manifestação, o órgão recebeu e-mail enviado pelos associados Peterson Ruan Aiello do Couto Ramos, Romero Cardoso de Ávila, Cyrillo Cavalheiro Neto, Alexandre Germano e Felipe José Mendes da Silva, que relataram a existência de um possível ato administrativo irregular envolvendo a convocação da reunião pelo presidente do clube Osmar Stabile. Segundo a denúncia, o mandatário convocou unilateralmente a sessão para deliberar sobre o afastamento do presidente do órgão Romeu Tuma Júnior, em desacordo com o estatuto do clube.
Embora declare não possuir atribuição direta na esfera administrativa ou cível, Conserino afirma que tramitam sob sua responsabilidade investigações criminais envolvendo as três últimas gestões do clube, relacionadas a suspeitas de fraudes com cartões corporativos, adiantamentos em dinheiro e utilização de notas fiscais possivelmente irregulares. No âmbito desses procedimentos, o Ministério Público já ofereceu denúncia contra os ex-presidentes Andrés Sanchez e Duilio Monteiro Alves, além do ex-gerente financeiro Roberto Gavioli.
Essas investigações, conforme o documento, já motivaram representação à Promotoria do Patrimônio Público e Social, que instaurou o inquérito civil para analisar eventual intervenção judicial no clube. O procedimento foi aberto pelo promotor Luiz Ambra Neto e atualmente se encontra em grau de recurso perante o Conselho Superior do Ministério Público.
Na manifestação, Conserino afirma que a denúncia recebida sobre a convocação da reunião do Conselho Deliberativo pode estar relacionada a possíveis atos administrativos irregulares e a um cenário de instabilidade institucional, fatores que, segundo ele, caminham na mesma direção das hipóteses já analisadas no inquérito civil.
O promotor menciona ainda entendimento do Supremo Tribunal Federal no sentido de que ilícitos administrativos praticados no interior de entidades desportivas também podem justificar medidas judiciais quando houver risco à integridade institucional.
Diante disso, o representante do Ministério Público determinou o encaminhamento do ofício à Promotoria do Patrimônio Público para instruir o inquérito civil em andamento. Ele também ressaltou a necessidade de implementação de uma política de compliance no clube e afirmou que, desde o início das investigações criminais, vem defendendo a adoção de mecanismos de controle e governança para evitar novas irregularidades.
Entenda a polêmica convocação do Conselho pelo presidente do Corinthians
O presidente Osmar Stabile publicou, na noite da última quarta-feira (18), edital convocando reunião extraordinária do Conselho Deliberativo com o objetivo de deliberar sobre o afastamento cautelar do presidente do órgão Romeu Tuma Júnior. No documento, a diretoria justificou a medida com a necessidade de preservar a lisura de procedimento disciplinar em andamento, garantir a liberdade de manifestação de testemunhas, assegurar a serenidade da instrução, resguardar a imagem institucional do clube e regularizar o processo de reforma estatutária, citando dispositivos do Estatuto e do Regimento Interno para fundamentar a convocação.
A publicação do edital, porém, passou a ser questionada internamente por possível descumprimento das normas do clube, sob o argumento de que o rito previsto no Estatuto não teria sido observado. O artigo 82 estabelece que a convocação do Conselho Deliberativo deve ser realizada por seu presidente, mesmo quando a reunião é solicitada pelo presidente da diretoria, pelo CORI, pelo Conselho Fiscal ou por ao menos 50 conselheiros. Nesses casos, compete ao presidente do Conselho efetuar a convocação formal dentro do prazo previsto, o que levanta dúvidas sobre a validade do edital publicado diretamente por Stabile.
Outro ponto de controvérsia é o fato de o afastamento ter sido pautado antes da conclusão do procedimento disciplinar que tramita na Comissão de Ética. Segundo apuração da Central do Timão, o processo se encontra em fase preliminar e Tuma ainda não foi formalmente notificado da instrução.
O presidente da Comissão de Ética e Disciplina Leonardo Pantaleão afirmou em nota que não teve conhecimento prévio da convocação e apontou irregularidade formal no edital, ressaltando que o Estatuto atribui ao presidente do Conselho a competência para convocar reuniões. Em manifestação pública, Romeu Tuma Júnior classificou a convocação como ilegal, disse não ter sido garantido o direito ao contraditório e afirmou que o ato viola diretamente as normas internas do clube.
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