O registro de marcas é uma das principais formas legais de garantir a autenticidade e originalidade de um clube. Hoje, o Corinthians tem cerca de 300 marcas registradas no banco do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), sendo o maior clube brasileiro no quesito, com novas criações depositadas mensalmente. O crescimento é constante, principalmente pelo reconhecimento e reputação positiva das novas marcas registradas.
O Timão possui registro não só na categoria masculina, mas também no futebol feminino. Um dos exemplos disso é o “Respeita as Minas” e “As Brabas”. Toda essa regularização é importante para o crescimento econômico das modalidades e até mesmo patrimonial do clube, por meio da associação da marca a produtos.
No caso do futebol feminino, que está em ascensão no meio esportivo, é ainda mais importante garantir o registro de suas propriedades intelectuais, que atraem empresas de diversos ramos interessadas em patrocinar ou até mesmo licenciar essas marcas das equipes femininas, ampliando a captação de recursos financeiros ao clube. É a partir do licenciamento que o time é identificado para sua torcida, patrocinadores, consumidores em geral e até ao público do exterior.
Luciana Bampa, advogada de marcas e direitos autorais do Corinthians, explicou para a LexLatin a importância do licenciamento legal dos termos.
“O registro das marcas das equipes desportivas femininas e seus apelidos, seja no futebol, seja em outros esportes, no órgão competente passa a ser uma alavanca determinante para o reconhecimento da equipe titular pelo público em geral. Isso agrega no crescimento do clube e angaria maior notoriedade junto a novos patrocinadores, criando a ampliação da proteção marcária em outros setores e produtos relacionados: vestuários, artigos esportivos e congêneres, com o consequente crescimento no mercado consumidor e de licenciamento”, detalhou Bampa.
A Lei Pelé, no artigo 87, garante a proteção das marcas e símbolo dos clubes. Entretanto, não quando é relacionado a exploração marcária, sendo necessário o registro no INPI para comércio seguro de produtos e outras atividades mercadológicas. Desta forma, ocasionando maior monetização para o clube.
Ainda segundo a advogada, o registro de marcas também serve como uma forma de proteger o nome do clube e tudo que é referente à instituição em relação a outros usos, como a pirataria.
Contudo, o Corinthians não deve parar nesse tipo de licenciamento. O Timão ja está em processo de solicitação para o alto renome do registro da marca no INPI. Dessa forma, segundo o artigo 125 da Lei nº 9.279/96, garantindo proteção especial em todos os ramos de atividade.
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