A Justiça de São Paulo determinou que o valor de R$ 1,7 milhão fosse bloqueado das contas bancárias do Corinthians. Desta vez, a dívida é com a Federação das Associações de Atletas Profissionais. As informações foram divulgadas pelo jornalista Rogério Gentile, do portal “UOL Esporte”.
A decisão foi tomada pelo juiz Evandro Carlos de Oliveira, da 7ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. Sob a legislação, os clubes são obrigados a contribuírem mensalmente com a assistência social e educacional de atletas profissionais, ex-atletas e iniciantes. A quantia, que é calculada com base no salário da equipe profissional, precisa ser transferida pelo clube à Federação.
O Corinthians, entretanto, não realizou o pagamento entre abril de 2016 e março de 2020, e por isso acabou sendo condenado pela Justiça. O Timão recorreu da decisão, alegando que a lei é inconstitucional e que, como o valor é de interesse da categoria dos atletas, deveria ser pago por eles.
“Ora, a contribuição é de interesse de uma categoria. Os integrantes desta categoria são, portanto, os responsáveis pelo pagamento do tributo, até porque serão os seus destinatários no futuro. Os clubes, contudo, em nada poderão se beneficiar de referida contribuição. Já arcam com pesados salários aos atletas que empregam, além dos demais tributos incidentes sobre suas atividades”, afirmou o clube à Justiça.
O Corinthians, posteriormente, desistiu do recurso de apelação. No entanto, o pagamento não foi efetuado, o que fez a Federação acionar novamente a Justiça, que determinou o bloqueio milionário.
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